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Advogados e presidente da OAB: novo round

Postado por Simone de Moraes

1/12/2011 18:39



Os advogados Eduardo Imbiriba e João Batista Vieira dos Anjos entram em novo round contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do  Brasil, Ophir Cavalcante Junior. Os dois ajuizaram nova Ação Popular, com a acusação de que Ophir já estaria afastado há mais de dez anos da Universidade Federal do Pará (UFPa), na qual é professor, por meio de sucessivas licenças que segundo Imbiriba e João Batista, seriam ilegais e até fraudulentas, que mesmo não sendo remuneradas, obrigam a UFPA a pagar outro professor para atuar no lugar de Ophir.

Na ação, os advogados sustentam que desde 31 de dezembro de 1997, quando Ophir ingressou como professor na UFPa, Ophir só trabalhou por uns três anos e em março de 2001 entrou com a primeira licença sem vencimentos. Em outro período, entre 09 de janeiro de 2004 e 01 de agosto de 2005, o hoje presidente nacional da OAB teria ficado à disposição da UFPa, mas não ministrou aulas.

Ainda de acordo com os advogados, a concessão das sucessivas licenças, que já abrangem um período tão longo, seria ilegal além de que há licença concedida sem especificar o motivo do afastamento.

Os dois apontam ainda que a revogação das licenças  pouco antes do término, ou até depois do término seria indicativo de fraude. A mais recente licença concedida a Ophir seria para o exercício da presidência da OAB e vai até 31 de janeiro de 2013. Os advogados pedem que a Justiça Federal em Belém conceda liminar, obrigando o retorno imediato de Ophir à docência. 

Imbiriba e Vieira também requerem a nulidade de todas as licenças concedidas ao longo de dez anos ao réu e que ele seja condenado a ressarcir o erário pelos danos que teriam sido causados à União com esse afastamento, inclusive que seja devolvido aos cofres públicos a remuneração que teria recebido entre janeiro de 2004 e agosto de 2005, quando esteve à disposição da Universidade sem trabalhar efetivamente, como professor.

Para eles, a conduta do presidente da OAB perante a União é “ilegal e imoral”, pois Ophir está afastado da docência, mas advoga em seu escritório particular, inclusive contra organismos federais, como Fazenda Nacional, INSS e CEFET. O escritório também teria atuado em favor de órgãos federais como a Companhia Docas do Pará, a Capaf, do Banco da Amazônia, e até em favor da própria UFPa, segundo eles, com indícios de tráfico de influência no caso da Universidade.

Eduardo Imbiriba e João Batista dos Anjos também encaminharam o caso, através de Representação (denúncia), ao Ministério Público Federal em Belém, acusando o presidente nacional da OAB de improbidade administrativa, vez que a União estaria sendo obrigada a pagar outro professor para ministrar as aulas que deveriam ser dadas por ele, além de receber dividendos de seu escritório particular de advocacia no tempo em que deveria estar trabalhando na Universidade.

As informações são do Portal do Nassif.

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