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Saúde deve receber novos impostos

Postado por Simone de Moraes

24/11/2011 16:22



O Sistema Único de Saúde deverá receber recursos de novos impostos. A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)  da Câmara dos Deputados aprovou na quarta (23) o relatório final da subcomissão especial que analisou o financiamento, a reestruturação, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento aponta soluções para as falhas diagnosticadas no setor, como a escassez de financiamento. O texto aprovado sugere uma série de alternativas, como apoiar a criação de novos tributos para financiar o setor. Entre as alternativas apontadas estão as tributações de grandes fortunas,  remessa de lucros para o exterior, além da criação de um imposto sobre grandes movimentações financeiras (similar à extinta CPMF) para transações acima de R$ 1 milhão.

O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) conclui que o Brasil gasta muito pouco com saúde pública. O texto informa que os gastos públicos representam 45% dos gastos totais em saúde, já os gastos privados somam 55% dos gastos totais.

O relatório aprovado determina ainda que a gestão do SUS saia das mãos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e que seja criado um Conselho Nacional de Gestão do SUS.

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