Às vesperas do segundo aniversário do escândalo conhecido como “Caixa de Pandora” ou “Mensalão do DEM”, a promotora Deborah Guerner protagonizou mais um ato de sua novela particular. Desta vez não houve desmaios ou cenas de descontrole emocional. Na última sexta (25), a ainda promotora entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo em caráter liminar, a anulação da pena de demissão imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Quem recebeu o pedido foi o ministro Gilmar Mendes, mas o STF só divulgou a informação na segunda (28).
Em março deste ano, a promotora respondeu a processo administrativo disciplinar no CNMP, que pediu a demissão de Guerner e de seu marido, o ex-procurador-geral do Ministério Público do DF Leonardo Bandarra. Ambos são investigados por crime de violação de sigilo funcional, concussão e formação de quadrilha e são acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção do “mensalão do DEM”
De lá pra cá, a promotora tem sido notícia por cenas de descontrole, que seriam ensaiadas e orquestradas pela defesa de Guerner. Em outubro, Bandarra entrou com recurso no STF contra a decisão do CNMP que determinou seu afastamento e o pedido de demissão dos quadros do Ministério Público. Os advogados da promotora sustentam que a decisão do CNMP foi baseada nos depoimentos de uma ex-secretária do ex-governador José Arruda, sem a participação da promotora e de seus defensores e que isso seria prova emprestada e não submetida ao contraditório.
A defesa de Deborah questiona ainda os depoimentos do delator do esquema, Durval Barbosa, que, por meio de delação premiada, denunciou supostas irregularidades cometidas pelo governador Arruda e o envolvimento de Deborah.
Ao pedir a anulação da sanção disciplinar, Deborah sustenta que a apuração tomou provas de ações penais, e caso seja absolvida destas, o suposto ato ilícito administrativo deixa de existir. No mandado de segurança, a alegação é de que “a repercussão de eventual absolvição da impetrante na esfera criminal será inevitável no processo disciplinar”.
Segundo denúncias de Durval Barbosa do suposto esquema, Durval Barbosa, Guerner e Bandarra teriam cobrado R$ 2 milhões de Arruda para não divulgar o vídeo em que ele aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa. As defesas do ex-procurador e da promotora negam as acusações.
Foto: Ed Ferreira/AE
