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Projeto de Lei Institui Programa Laboral em todos os Orgãos do Distrito Federal

Postado por Simone de Moraes

24/09/2011 16:48


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A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu Projeto de Lei de autoria do Deputado Olair Francisco,nesta última quinta feira(22), que prevê a instituição de Programa de Ginática Laboral, a ser desenvolvido em todos os orgãos do Distrito Federal. Entende-se como ginástica Laboral a atividade física orientada, praticada durante o expediente, com duração de 5 a 15 minutos diários, como prevenção de Distúrbios Osteomuscalares relacionados ao Trabalho-(DORT).

O referido programa deverá ser implantado nos Orgãos do Distrito Federal e ministrado por profissional de Educação Física, devidamente registrado no Conselho Federal de Educação Física e no Conselho Regional de Educação Física. Importante ressaltar que a atividade laboral será opcional ao servidor e o mesmo deverá apresentar antes de iniciar o Programa, Atestado Médico de Aptidão Física. Cada orgão do servidor público, deverá afixar, em local visível e de fácil acesso e leitura, cartazes de divulgação: informando o horário e o local para a prática da Ginástica Laboral.


Segundo o Parlamentar e autor do Projeto, Dep. Olair Francisco”.. A Ginástica Laboral visa atender de forma adequada as necessidades dos trabalhadores no sentido da sua preparação física, comportamental e sociocultural para os desafios diários apresentados no trabalho. Desta forma, estaremos buscando uma intervenção condizente com o programa de Saúde do trabalhador, visando proporcionar bem estar no trabalho, prevenindo a ocorrência de lesões, acidentes e o surgimento de patologias decorrentes das atividades laborais.


Em sua justificativa, o Parlamentar ressaltou que grande parte dos servidores públicos exercem uma carga horária de trabalho de oito horas diárias e, na maior parte do dia, ficam sentadas em frente ao computador, com pouca mobilidade. Sendo assim, é necessário fornecer um ambiente propício para a prestação do serviço público com excelência, garantindo a qualidade de vida ao servidor e evitando seu afastamento do ambiente de trabalho.


A Ginástica Laboral começou a ser compreendida como um grande instrumento na melhoria da saúde física do trabalhador, reduzindo e prevenindo problemas ocupacionais, através de exercícios específicos que são realizados no próprio local de trabalho.O objetivo da Ginástica Laboral é promover adaptações fisiológicas, físicas e psíquicas, por meio de exercícios dirigidos que:Trabalham a reeducação postural,aliviam o estresse,diminuam o sedentarismo, aumentam o ânimo para o trabalho,promovam a saúde e uma maior consciência corporal, aumentado uma maior integração social. Tornando-se uma solução econômica e eficiente, afirmou o Parlamentar

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