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Erika Kokay defende no Paraguai educação sem castigo corporal

Postado por Simone de Moraes

14/09/2011 5:29


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A exemplo do que vem sendo feito no Brasil desde o ano passado, o Congresso Nacional do Paraguai também quer regulamentar o fim dos castigos corporais na educação de suas crianças e adolescentes, em atendimento às recomendações feitas pela ONU (Organização das Nações Unidas) a todos os países do mundo. Um seminário com representantes de países sulamericanos e também da Espanha será realizado nessa sexta-feira, 16, em Assunção, capital daquele país, para discutir o assunto com autoridades, especialistas e entidades da sociedade civil.

Por indicação da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a deputada Erika Kokay (PT-DF) será a representante brasileira no seminário. Erika acumula vasta experiência na defesa dos direitos humanos de crianças e é a presidente da Comissão Especial que vai emitir, até dezembro, parecer sobre o projeto de lei (PL 7672/2010). De autoria do Executivo, o projeto trata do mesmo assunto no lado de cá da fronteira e quer dar fim à violência que ainda é praticada contra a juventude brasileira no ambiente doméstico e, muitas vezes, também em escolas. Erika também integra a Frente Parlamentar Mista em defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que reúne a Câmara e o Senado brasileiros.

O objetivo do encontro multilateral é promover troca de experiências, estabelecer avanços estratégicos e eleger prioridades na adoção de medidas concretas – como a edição de uma lei – contra a prática dos maus tratos e o tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. No continente, apenas Costa Rica, além dos sulamericanos Uruguai e Venezuela, dispõem de legislações compatíveis com as recomendações da ONU para enfrentamento à violência contra a infância. A programação do evento paraguaio prevê o depoimento da deputada Erika Kokay logo pela manhã, na abertura dos debates, marcada para as 8h30 (horário local).

Também vão participar a deputada uruguaia Daniela Payseé, que foi uma das parlamentares que liderou os debates sobre a lei aprovada para dar fim aos castigos corporais no Uruguai; Soledad Larrain, consultora da Unicef (órgão das Nações Unidas para a infância) para temas ligados à prática da violência; Oscar Misle, que dirige os Centros Comunitários de Aprendizagem (Cecodap) da Venezuela; e, Pepa Horno, do Grupo Espirais, da Espanha, que atuou no processo de aprovação da legislação espanhola enquanto integrava a ONG internacional Save the Children (Salve as crianças, numa tradução livre).
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