A suspeita de formação de cartel na revenda dos combustíveis no Distrito Federal ultrapassou os limites da Câmara Legislativa. Com as supostas tabelação de valores e concessão de privilégios, o Ministério Público resolveu abrir investigação para apurar se há formação de cartel, entre as duas maiores revendedoras de combustíveis na cidade, BR distribuidora e Rede Gasol.
Cedendo à pressões, os valores cobrados nos postos da cidade foram reduzidos, porém os preços são praticamente os mesmos, exceto quando variam numa margem mínima. Para aumentar a concorrência, o deputado Chico Vigilante (PT) é autor de um Projeto de Lei (PL), que prevê a instalação de postos em estacionamentos de supermercados, hipermercados, shoppings e afins.
O distrital pretende invalidar a Lei Distrital complementar n° 294, de autoria do Executivo, na época comandado por Joaquim Roriz, que exatamente impede a instalação de postos em supermercados no Distrito Federal. O argumento era o de que postos de combustíveis não podem funcionar perto de áreas onde há fluxo intenso de pessoas. “O cartel dos combustíveis, aqui no DF, fez uma lei que não permite supermercados terem postos de gasolina”, afirma.
A deputada Eliana Pedrosa (DEM) apresentou três emendas ao projeto de lei de Chico. Na primeira emenda, o alvará de funcionamento só será concedido, diante de um estudo sobre o impacto ambiental, e a instalação próximas à áreas residências estará sujeita à prévia audiência pública. Outra emenda visa garantir que os valores não ultrapassem 95% do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
No mercado do DF, a BR distribuidora possui 67 postos, sendo que 29 são da rede Gasol. Há indícios de supostos contratos da BR que beneficiam a Gasol, em relação às outras redes. Entre muitos privilégios, a Gasol possui valores reduzidos nos alugueis de postos e isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).
Em entrevista dada ao portal Câmara em Pauta, Antônio Matias, diretor de e sócio da Rede Gasol, afirmou não haver formação de cartel na cidade. “O mercado é livre, existe a livre concorrência. Quando a Terracap coloca um terreno a venda, é púbico, qualquer um pode comprar. Não existe tabelamento de preços”, disse.
O deputado Chico Vigilante revela que enviou um documento a presidenta Dilma Rousseff, sugerindo que, caso ela não cuide do tabelamento do preço dos combustíveis no Brasil, “a inflação não será freada”. E parece que Dilma acatou a sugestão do deputado. Recentemente, a presidenta pediu ao Ministério Público que investigue todos os contratos da BR distribuidora, em postos por todo país.
