Como publicado no dia 10 de maio, em primeira mão, pelo portal Câmara em Pauta, os servidores da Câmara Legislativa realizaram uma manifestação pela reestruturação da Casa, e pela reposição salarial. Nesta quarta-feira (11), o Sindical (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunal de Contas do distrito federal) realizou o ato “Pizzaria La Piada”, no Hall de entrada do Plenário.
Às 14h30, vários veículos e emissoras estavam presentes reportando o ato dos servidores, que usavam aventais, chapéus de cozinheiros e narizes de palhaço. E na medida em que os deputados chegavam para a sessão plenária, eram abordados pelos protestantes, que ofereciam pedaços de pizza, e distribuíam o “cardápio” da pizzaria.
O cardápio: “Reestruturação à muzzarela; Reposição Banana com canela; Respeito ao alho e óleo; Fisiologismo ao champignon; Cargos ilegais com aliche”.
Adriano Campos presidente do Sindical afirmou que o protesto era para chamar a atenção da sociedade, para o que está acontecendo dentro da Câmara Legislativa. “Queremos manter a pressão para que a Mesa Diretora melhore a proposta de reestruturação administrativa, porque o que foi apresentado até o momento foi uma grande piada. Por isso estamos chamando o ato de ‘Pizzaria La Piada’”, afirmou.
Segundo Adriano, enquanto a proposta do sindicato reduz em R$ 17,5 milhões a despesa de pessoal da Casa, a proposta da Mesa reduz em menos de R$ 2 milhões. “Não é uma proposta séria porque mantêm os mesmos cargos, ou seja, mantém o fisiologismo. Os deputados continuam loteando os cargos da estrutura administrativa”, disse.
O deputado Agaciel Maia (PTC) apresentou uma proposta de lei que equipararia os servidores da Câmara Legislativa, aos servidores do Senado e Câmara Federal. “Os auxiliares, técnicos e consultores passariam a ter a mesma remuneração dos servidores de carreira do Senado”, explicou.
Questionado sobre a repercussão orçamentária deste aumento, Agaciel diz que, este, seria dado de forma paulatina. “A implantação não seria imediata, mas se daria a medida que o coeficiente da Responsabilidade Fiscal, permitisse”, descreveu. Agaciel ainda explica que o aumento seria dado de acordo com a receita do Estado, ou com a redução de despesa de pessoal na Câmara.
O terceiro secretário da Mesa, Joe Valle (PSB), acredita que as reivindicações do sindicato estão dentro da normalidade. “Os sindicatos existem para representar as categorias. Cabe à Mesa, na condição de gestores, tomar as decisões necessárias no processo de gestão da Câmara Legislativa”, afirmou.
Joe Valle alega que a Mesa tem metas dentro dos indicadores que são fiscalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós tivemos no começo do ano, uma diminuição dos nossos índices de gastos com pessoal. Colocamos como meta, um limite superior que é de 1,6% à 1,62%, em relação ao orçamento para folha de pagamento. A Câmara gasta R$ 181 milhões com pagamentos”, revela.
Joe afirma que estão previstos reajustes para os servidores. “Pelo plano de cargos e salários com a Mesa anterior, este ano está previsto que os funcionários tenham uma reposição de 5%. E no ano que vem tem um aumento previsto de 7,5%. Dados fornecidos pelos próprios técnicos da Casa avaliam que é impossível dar aumento neste momento”, finaliza.
