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Prodema recomenda ao Ibram suspender a expedição de licenças ambientais

Postado por Luan

3/11/2015 14:48


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O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, reuniu-se, no dia 13 de outubro, com representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) para tratar da implantação do Parque das Aves, localizado em frente ao Jardim Zoológico, no final da Asa Sul.

A licença ambiental para a construção do primeiro trecho do metrô em Brasília estava condicionada à implementação do Parque das Aves e vem sendo renovada mesmo sem o cumprimento dessa obrigação. A Prodema recomendou ao Ibram, entre outras medidas, que não renove qualquer licença sem que as condicionantes sejam cumpridas, como manda a lei. Em especial, recomendou que se exija do Metrô-DF a implementação do Parque das Aves e aplique as medidas sancionatórias pelo descumprimento das condicionantes da licença ambiental, sob pena de responsabilização pessoal da presidente do Ibram.

Ao Metrô-DF foi recomendada a apresentação ao Ibram de planejamento e cronograma com etapas para a implementação do Parque das Aves, de acordo com o projeto de arquitetura e urbanismo vencedor do Concurso Público promovido pelo Metrô-DF e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF) em 2005. Em caso de descumprimento, o presidente do Metrô pode ser pessoalmente responsabilizado. Os dois órgãos têm 90 dias para apresentar à Prodema um cronograma com as etapas da implementação do parque, segundo o projeto escolhido no concurso mencionado.

Segundo Batista, “o Parque das Aves é um espaço ambientalmente protegido fundamental para o DF pois é um corredor ecológico da parte sul da cidade, como o é o Parque Nacional na parte norte. Além disso, trata-se de uma área de muita disputa por seu valor econômico. Garantir sua vocação significa garantir qualidade de vida e continuidade de ecossistemas e espécies no território do Distrito Federal”, afirmou.

Concurso – Em junho de 2005, foram revelados os ganhadores do concurso público para escolher o projeto do parque. Em primeiro lugar, a ideia de duas estudantes de Arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) e de um professor do curso de Engenharia Florestal. O concurso fez parte das ações promovidas pelo Metrô-DF, em conjunto com o IAB-DF, para compensar o impacto ambiental decorrente da construção da estação localizada ao lado do Park Shopping.

O projeto prevê uma área de 83 hectares destinada ao parque. Começa nas proximidades do Zoológico de Brasília, passa pelo viaduto de acesso ao Eixo Rodoviário Sul e vai até a estação Asa Sul do Metrô. A proposta é tornar o parque um refúgio para pássaros, com árvores nativas e frutíferas. Além disso, o espaço terá também praças, restaurantes, playground, pistas de corrida, uma área destinada à cultura com museu, teatro e espaço para exposições. Também está previsto um local destinado à educação ambiental, onde estudantes poderão aprender sobre a natureza e o cerrado.