O futuro da situação fundiária da área rural do DF foi discutido na manhã desta segunda-feira (21), na Câmara Legislativa,durante audiência pública da Comissão do Meio Ambiente. Dezenas de produtores rurais e agricultores familiares compareceram ao evento e, após exporem a situação atual das mais diversas áreas que aguardam legalização, ouviram do presidente da comissão, deputado Rôney Nemer (PMDB), o compromisso de que as reivindicações serão levadas ao conhecimento do governador e que os parlamentares vão se empenhar por uma solução para o problema.
A principal reivindicação deos produtores é a titulação das terras. Em um dos depoimentos mais contundentes, Hiroshi Kimura, da Associação dos Produtores Rurais de Taguatinga, contou que chegou a Brasília em 1959, como muitos japoneses, atraído pela promessa de Juscelino Kubitschek de que teriam terra para produzir.
“Nesses anos, fomos responsáveis pelo alimento que chega à mesados brasilienses”, contou o produtor, destacando que é“brasileiro”(naturalizado). “Hoje somos tratados como grileiros”, reclamou.
Como ele, diversos produtores relataram situações de insegurança jurídica. “Estamos ameaçados de ter a casa demolida”, declarou Edileusa Laurentin, da Associação de Mulheres Rurais.
A entidade à qual se dirigiu a maioria das reclamações foi a Terracap, na audiência representada por Cleverson Eloy. “Nenhum outro governo se preocupou com a regularização das terras rurais como esse”, afirmou. Ele contou que a empresa pública está trabalhando para resolver uma situação anterior à época da desapropriação das terras que comporiam o Distrito Federal , para “atacar” o problema atual. “O governo persegue grileiros, mas não os agricultores que produzem”, disse.
O secretário de Agricultura do DF, Lúcio Valadão, que participou do evento, lembrou que pela primeira vez registra-se um aumento na área rural no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
O deputado Agaciel Maia (PTC) sugeriu que os produtores procurassem enfrentar a questão pela via judicial. O distrital Joe Valle (PSB) lembrou a sua situação de produtor rural e disse que vai se empenhar a favor da regularização fundiária dos agricultores do DF.
A Comissão de Meio Ambiente identificou quatro situações, ouvindo o depoimento dos produtores: há áreas parceladas, por isso passíveis de regularização, algumas sob ações na justiça; as que viraram áreas urbanas; e outras que não foram parceladas.
Sobre essa última, Nemer disse que irão indagar ao governador qual será a política do governo para enfrentar a questão:“Afinal, os produtores respeitaram a lei e se mantiveram nas áreas, produzindo .Acreditamos ainda que as áreas que viraram urbanas devem ser recompensadas”.
