“A comissão não abriga ressentimento, ódio nem perdão. Ela só é o contrário do esquecimento”
A frase acima lembra o político Ulysses Guimarães e foi dita nesta quarta (16) pela presidenta da República, Dilma Rousseff (PT) em solenidade no Palácio do Planalto assumir a se refere à missão que os sete membros da Comissão da Verdade recém-empossados terão à frente. Eles terão dois anos para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 e entregar um relatório com os resultados das investigações, mas ao contrário do temor dos militares reformados e da reserva que atuaram nos anos de chumbo, não terá caráter punitivo (+aqui).
Em seu discurso, Dilma afirmou que a Comissão da Verdade não será instrumento para revanche contra agentes do Estado que praticaram esses crimes. “Não nos move o revanchismo, o ódio ou desejo de escrever uma história diferente do que acontece, mas escrever uma história sem ocultação” disse Dilma, que se emocionou ao lembrar os desaparecidos políticos e emendou com voz embargada: “O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parente continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”.
Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva estiveram presentes na cerimônia. Foram empossados o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl e o jurista José Cavalcante Filho (+aqui).
Início – Ao iniciar os trabalhos, a Comissão decidiu que não terá presidência e sim coordenação e que durante os dois anos de trabalho, todos os membros assumirão, ao menos uma vez esse posto e o primeiro a coordenar os trabalhos será, Gilson Dipp. Na primeira reunião programada para a tarde desta quarta (16), o grupo deve acertar os consensos da comissão, segundo José Cavalcante. “Vamos decidir quais são os objetivos, como a comissão vai funcionar, como vai interagir. Temos direito de acesso às informações do governo, inclusive as super secretas”, informou.
Dipp afirmou que a “missão dolorosa” da Comissão da Verdade será a de reconciliar o país com seu passado, mas isso não significa que o trabalho da comissão seja interpretado como um passo para a revisão da Lei da Anistia. Para o magistrado, a lei que criou a Comissão da Verdade é clara ao determinar os limites do trabalho. “Não temos nenhum poder jurisdicional, persecutório, e a sociedade saberá compreender que esse é um trabalho acima de qualquer suspeita de que adentremos em terreno que a lei não nos permite”.
Sobre a possibilidade de que sejam apurados também crimes cometidos por militantes da oposição ao regime militar que vigorou no país de 1964 a 1985 (+aqui), Dipp se limitou a dizer que o primeiro artigo da lei diz que toda violação dos direitos humanos poderá ser examinada pela comissão e que os termos da lei serão interpretados na primeira reunião do grupo, marcada para esta tarde.
