Os vereadores do Rio de Janeiro adiaram a votação da lei que proíbe a produção, distribuição e orientação de material de combate à homofobia para estudantes da rede municipal das escolas cariocas. Agora a matéria deve voltar às comissões da Câmara e deverá ser feita uma audiência publica para discutir o projeto.
O projeto de lei 1.082/2011, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP) foi retirado da pauta da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta terça (27), depois que o vereador Paulo Messina (PV) apresentou emenda à proposta, já aprovada em primeiro turno (veja matéria aqui e aqui).
Militantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), ativistas e defensores dos direitos humanos lotaram o plenário da Câmara Municipal, protestando contra o projeto.
Bons costumes – O autor do projeto, filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), segue os mesmos passos do pai e se levanta contra os direitos civis de homossexuais. Segundo ele, o PL tem objetivo de defender a família e os bons costumes e afirma que o título de “inimigo do movimento LGBT” não incomoda. “Se quiserem me chamar de inimigo, não tem problema nenhum, sou inimigo deles” afirmou o vereador Bolsonaro complementando que defende tão somente a “célula familiar”.
Ele diz ainda que não se opõe a discutir a sexualidade, mas não acha que seja conveniente esse tipo de assunto para uma criança do ensino fundamental da escola pública. “A nossa intenção é proibir qualquer tipo de material confeccionado pelo poder público relativo à diversidade sexual dentro das escolas infantis e de ensino primário. A gente quer proibir gasto público com materiais que, na verdade, não combatem a homofobia, acabam estimulando o homossexualismo”, argumenta.
Radical – Para Messina, presidente da Comissão de Educação, responsável pelo adiamento da decisão, o texto é radical e objetivo e a emenda que ele apresentou serviria para diminuir o preconceito de que o texto original estaria repleto. “O projeto radicaliza, o que existe no projeto é um impedimento para que se combata o bullying. As crianças continuarão a ter educação da matriz curricular básica apropriada à idade delas, mas seria a proibição para o combate ao preconceito. A emenda retira todos os conceitos preconceituosos do projeto”, disse.
