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PDOT:chacareiros se dizem preocupados com situação das áreas rurais

Postado por Simone de Moraes

9/03/2012 22:02


Crédito: CLDF

 

 

 

A situação de insegurança das áreas rurais, em especial de Taguatinga e Ceilândia, concentrou a preocupação das lideranças comunitárias e moradores daquelas cidades, que participaram hoje (28) da terceira audiência pública promovida por três comissões da Câmara Legislativa para debater mudanças do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT). A audiência aconteceu no auditório da Casa.

Na abertura dos debates, o deputado Rôney Nemer (PMDB), que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, esclareceu que só poderão ser alvo de alterações os 52 pontos da Lei Complementar nº 17/2011, relativa ao PDOT, que foram declarados inconstitucionais pela Justiça.

Nemer, que presidiu os trabalhos da audiência pública, reforçou a preocupação dos membros da comissão, bem como das outras duas outras que promovem  as audiências (Assuntos Fundiários e de Constituição e Justiça) de,  mais do que se manifestarem, ouvirem as comunidades. Hoje estiveram em pauta os assuntos relacionados a Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Brazlândia.

Reforçaram esse objetivo os deputados Cláudio Abrantes (PPS) e Olair Francisco (PT do B), que registraram seus comprometimentos com todas as mudanças que representem o consenso e a melhoria de vida das comunidades. Acompanharam as discussões também as deputadas Luzia de Paula (PPS) e Celina Leão (PSD).

Como corrigir os erros?  – O assessor da Administração Regional de Samambaia, Paulo Alves Bento, foi um dos manifestantes mais objetivos em suas críticas. Apresentou, por exemplo, alguns dos artigos, incisos e alíneas vetados, que prevêem situações inusitadas,  como a definição de lotes de até 500 mil m2 em zona de contenção urbana. Ele quis saber como vão ficar, de fato, questões complicadas como as que mencionou em sua exposição.

Para o produtor Paulo Euler, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Taguatinga (Aprotag), as áreas rurais têm de ser preservadas e tituladas, estejam onde estiverem. Afinal, pondera, foram as cidades que chegaram ao campo e são os agricultores que produzem alimentos e preservam as nascentes.

A também produtora Massae Watanabe observou que o tratamento dispensado às áreas rurais tem de ser uniformizado, pois os problemas detectados em Taguatinga ou Ceilândia não são diferentes daqueles registrados em Sobradinho, Planaltina ou Brazlândia. 

Donalva Caixeta Marinho – Coordenadoria de Comunicação Social

 

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