Nesta sexta (02), a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que irá investigar o que está provocando atrasos no pagamento de precatórios no Estado de São Paulo. Calmon quer saber se o problema vem sendo causado por má-fé ou falta de estrutura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Calmon esteve com o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, na sede do órgão, que havia pedido ajuda do Conselho. “Houve um encontro de vontades”, disse Sartori.
De acordo com a corregedora, as razões para o atraso vão ser analisadas em regime de mutirão, realizado na corte paulista na próxima semana. Uma equipe do CNJ vai a São Paulo para estudar o caso e determinar as causas das dificuldades do Estado em organizar o pagamento de precatórios.
Ela citou o Tribunal do Rio Grande do Norte, que pediu ajuda para organizar o setor de precatórios e falou da importância da parceria do Conselho com os Tribunais. “A Corregedoria Nacional não é só um órgão de correição disciplinar. É um órgão de auxílio aos tribunais. Aliás, a função mais bonita da Corregedoria é quando ela parte para ajudar os tribunais. A todos os tribunais que estão em dificuldade a corregedoria vai prestar auxílio”, ponderou.
O mutirão em São Paulo deve ser composto por um grupo de 12 profissionais cedidos por vários tribunais do País e estará responsável por fazer o diagnóstico da situação do setor de precatórios do TJ-SP.
Estimativas – A estimativa do Conselho é de que, atualmente, São Paulo tenha R$ 20 bilhões em dívidas reconhecidas pela Justiça. Em todo o Brasil, são cerca de R$ 84 bilhões, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estima que o estoque da dívida do Estado em precatórios seja um pouco maior, cerca de R$ 22 bilhões.
Precatórios são títulos que representam dívidas da Fazenda Pública (União, Estados, municípios, estatais e fundações públicas) reconhecidas pela Justiça e que devem ser pagas aos autores da ação judicial.
Foto, Agência Brasil.
