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A sopa de letras das leis antipirataria pelo mundo ganha mais um ingrediente

Postado por Simone de Moraes

30/01/2012 0:06


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Desde o início de 2012, a discussão sobre as leis antipirataria têm ganhado força na internet e com o debate, novas propostas e projetos vêm sendo desvelados. As primeiras a ganhar notoriedade foram as estadunidenses Sopa (Stop Online Piracy Act) e Pipa (Protect Internet Protocol Act). Na semana passada foi a vez do mundo descobrir a Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), um tratado comercial que pode ter abrangência mundial e quer combater a pirataria dentro e fora da internet.

Na esteira de tantas siglas surge a notícia de que em três semanas devem ser concluídas as rodadas de negociação para o TPPA (Trans Pacífic Partnership Agreement) no Peru. Trata-se de um acordo estratégico de associação econômica entre Brunei, Chile, Austrália, Nova Zelândia, Singapura, Malásia, EUA, Vietnã e Peru, assinado em 03 de junho de 2005 e entrou em vigor em 01 de janeiro de 2006. O principal objetivo é eliminar 90% das tarifas entre os países membros desde 2006 e reduzi-los progressivamente até 2015.

No que tange à internet, a nova sigla contém um capítulo sobre propriedade intelectual, cujos mecanismos podem afetar os legítimos direitos de acesso à informação na rede, assim como propunha a Sopa. O capítulo, baseado em uma seção do Acordo de Livre Comércio (NAFTA) e traz mecanismos de "notice and take down", que pode ser traduzido como “aviso prévio e derrubada” e servem para proprietários de direitos autorais retirar da internet os  conteúdos que forem considerados piratas, sem necessidade de ordem judicial.

Sopa, Pipa e Acta – As polêmicas leis Sopa e Pipa trazem a possibilidade de dar ao governo estadunidense novos poderes para a repressão da pirataria na Internet. A legislação proposta proibiria empresas dos Estados Unidos, de fornecer publicidade financiamento, links ou outras formas de assistência a sites estrangeiros envolvidos na pirataria e daria ao Departamento de Justiça poderes para interferir no funcionamento desses sites.

Já o Acta, que pode ser traduzido em português como Acordo Comercial Antifalsificação é um tratado comercial internacional que vem sendo discutido desde 2007 e objetiva estabelecer padrões internacionais para o cumprimento das leis de propriedade intelectual. O projeto é similar à Sopa, com a diferença não se restringir a um só país, podendo tomar medidas em escala global. Além disto, a ACTA não luta apenas contra a pirataria online, mas quer combater a pirataria fisicamente, intervindo no trabalho de camelôs, por exemplo.

World War Web – Hoje completa 10 dias desde a primeira batalha na ciberguerra, deflagrada no último dia 19, quando o FBI (Federal Bureau of Investigation) tirou do ar o site de compartilhamento de arquivos Megaupload e prendeu quatro dos executivos responsáveis pelo site, sob acusação de pirataria. Em protesto, o grupo de “hacktivistas” Anonymous vêm tirando do ar diversos sites governamentais e de empresas privadas em “ataques” constantes.

Um dia depois do início da guerra virtual, o senador Harry Reid, líder da maioria no Senado adiou na sexta (20) a votação do projeto de lei antipirataria Sopa e anunciou que o próximo passo do Congresso estadunidense deveria ser uma reunião de Líderes da Câmara, para discutir medidas de abrandamento do parágrafo da legislação.

Hacktivistas presos – Na última segunda (23) a polícia francesa prendeu em Paris dois hacktivistas do grupo Anonymous, suspeitos de terem tirado do ar a página da estatal de energia elétrica EDF em junho do ano passado. Os detidos foram interrogados por um juiz e confessaram aos agentes da polícia o ataque ao site da EDF logo depois do tsunami no Japão e da crise da central nuclear de Fukushima.

A página da companhia elétrica francesa ficou bloqueada durante vários dias consecutivos, o que causou um prejuízo estimado em 162 mil euros, o que provocou a abertura de uma investigação judicial, que culminou na prisão dos dois hackers, que tiveram os computadores e discos rígidos apreendidos.

Apesar de o episódio não ter a ver com os últimos acontecimentos referentes às leis antipirataria, os hacktivistas têm feito uma mobilização virtual pela soltura dos membros presos na França.

Com informações de Peru21 e AFP.

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