Tag: AGU
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
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STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
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MPF diz que é “ilegal” AGU defender Bolsonaro e Wal do Açaí
No mês passado, a AGU assumiu a defesa de Bolsonaro e Wal do Açaí e defendeu a rejeição da ação de improbidade administrativa, alegando que não havia qualquer ato ilegal da dupla.
Funcionário de Jair Bolsonaro pede no STF a realização de operações policiais em universidades
Advogado Geral da União pede ao STF para liberar polícia nas universidades
Associação dos Procuradores pede arquivamento de inquérito sobre fake news no STF; AGU é contra
A investigação foi aberta por uma portaria publicada pelo presidente do STF,
Juiz acusado de tentar sabotar eleições terá “só” processo administrativo no CNJ
O corregedor afirmou ainda que o magistrado praticou atividade político-partidária, o que é vedado a magistrados, por ter gravado um vídeo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) criticando as urnas eletrônicas em frente ao TSE, em Brasília.
CNJ mantém afastado juiz acusado de tentar fraudar as eleições 2018
Cubas foi acusado pela AGU de tentar tumultuar o processo eleitoral.
AGU pede que desaposentados devolvam dinheiro ao INSS
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Governo Temer recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Outros recursos impetrados por advogados da deputada foram igualmente rejeitados pelo desembargador Vladimir Vitovsky, do TRF2.
Justiça Federal volta a negar recurso para posse de Cristiane Brasil
AGU informou que irá analisar a decisão e estuda quais medidas poderão ser adotadas.