Notícias da Câmara

Temer já fala em tirar PSDB do governo até março

Se o PSDB realmente quiser sair e Temer perceber que eles vão sair em dezembro, ele tem duas opções: se antecipar ou esperar. Em se convencendo que o PSDB sai de vez, ele vai se antecipar — garantiu um aliado do presidente.

Temer quer aprovar aumento de idade para aposentadoria até dezembro

Atendendo a pressões de sua base política, Temer avalia fazer a reforma ministerial em troca de apoio no Congresso para levar à votação uma proposta bem mais enxuta do que a pretendida. Ou seja, nada de novo no esquema de balcão de negócios para poder acabar com nossos direitos.

Polêmica na PEC 181/15 da licença maternidade por nascimento prematuro e sobre aborto

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15, entretanto, se transformou em uma grande polêmica. A divergência surgiu depois que o relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), emitiu parecer favorável à extensão da licença-maternidade, mas acrescentou uma mudança polêmica no texto. O relator sugere que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção”.

Luz no fim do túnel: Deputada tenta barrar decreto que entrega as estatais

“Desinvestimento de ativos é privatização. É a venda da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras, Correios e outras sociedades de economia mista. Tudo de valor da empresa poderá ser vendido sem autorização legislativa: de um prédio até as ações. Já os passivos, que são as dívidas por exemplo, não entram no negócio. Ou seja, só a parte boa será entregue. É mais uma forte investida contra o povo brasileiro”, explica Margarida Salomão.

Câmara deve adiantar votações na semana de feriado

Para tentar adiantar algumas votações, a presidência da Casa convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira, dia tradicionalmente de baixo quórum. Na pauta, constam duas medidas provisórias (MPs), entre elas a que trata da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Senado: comissão debate legalização do cultivo da maconha para uso pessoal

O médico psiquiatra Regis Eric Maia Barros defendeu a liberação do cultivo e lembrou as famílias de pessoas com várias doenças que têm obtido resultados positivos com remédios produzidos a partir da planta. “Imagine uma pessoa que você ama tendo cinco convulsões por dia na sua frente. Uma Casa Legislativa como essa não pode ter preconceitos toscos”, disse defendendo uma lei que regulamente o uso da substância.

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