Ambientalistas do Distrito Federal denunciam uma obra irregular no Parque Ecológico Olhos D’Água, para desvio de águas pluviais. Segundo o artigo 7º do Decreto nº 33.588/12, que prevê a ampliação da área do Parque, a obra deveria desviar águas pluviais para fora do parque, porém, como está sendo feita, a manilha irá desviar a água para dentro da área onde há uma nascente. Os ambientalistas afirmam que a canalização das águas pluviais para dentro do Parque pode criar um fluxo extremamente forte e veloz que causará a erosão das margens dos córregos dentro do parque e o assoreamento do Lago Paranoá.
Além disso, eles alertam que a colocação de manilha é o primeiro passo para uma obra de terraplanagem, o que pode trazer de volta o fantasma da construção de um shopping.
O grupo fez uma denúncia ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que se reuniu nesta segunda (1º) e deve emitir parecer oficial. Os ambientalistas também acionaram a Polícia Militar Ambiental e conseguiram que a obra fosse embargada, até que o GDF apresente todos os documentos, o que dá alguns dias de prazo. A Delegacia Especial de Meio Ambiente (DEMA) também foi acionada e nesta terça (02) será feita uma representação no Ministério Público, contra a obra.
Vídeos – O ambientalista Luíz Rios, que fez uma série de vídeos-denúncia, lembra que a obra do desvio de água pluvial é necessária, mas alerta que a obra jamais deveria estar sendo feita daquela forma, desviando águas pluviais para a área interna do parque e desmatando indiscriminadamente. “Trata-se de uma área de preservação permanente e foi alvo de uma obra de "canalização de águas pluviais" que está destruindo nascentes, a mata ciliar e a calha hídrica”, alerta.
Além disso, ele diz que “entrando dentro da manilha, percebemos que há nascentes dentro dela e que ela está rachada em cima e em baixo, pelo peso da terra com a qual foi tampada. Resultado: nas primeiras chuvas, tudo irá colapsar”. Luís ressalta que o local é uma Área de Proteção Permanente (APP), como atesta laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, porém sofre agressão continuada há pelo menos 50 anos, a começar pelo aterramento de áreas onde brota água. “Dizem que não há nascente, mas num tempo de seca, brota água na manilha”, questiona.
Aviso – Em abril último, Ricardo Montalvão, um dos líderes do movimento de luta em favor das nascentes do parque alertou que o descumprimento das determinações do decreto mantém essas nascentes em risco. “Dentre outros problemas, nos dias de chuva forte, os lançamentos de águas pluviais provenientes de redes públicas formam uma forte tromba d’água, que causa desmatamento das margens, aprofundamento do leito, erosão e assoreamento no córrego e na região das nascentes”, afirma.
Montalvão citou entre as determinações descumpridas exatamente a realização de obras pluviais que eliminem a erosão e o assoreamento, os resíduos sólidos poluentes gerados pelos lançamentos diretos de redes pluviais (art. 7º). “Vale lembrar que as soluções de engenharia para estas redes do final da Asa Norte, inexplicavelmente, ainda não estão incluídas no projeto “Águas do D.F.”, que contempla investimentos de centenas de milhões de reais em todo o sistema pluvial do Plano Piloto, criando redes higienistas”, afirma Montalvão frisando que o projeto "não contempla as redes do final da Asa Norte que destroem o nosso córrego, vale citar que disporá de mais de R$ 312.000.000,00 para o seu custeio. Estamos pagando, mas esqueceram da gente”, afirmou.
Decreto – No dia 23 de abril, um dia após o aniversário de um ano da assinatura do decreto, uma manifestação cobrou o cumprimento do que ficou acordado e a garantia da ampliação do Parque, afastando de vez os perigos que rondam os olhos d’água que formam o córrego que atravessa o parque.
Desde o decreto, apenas a obra de cercamento do local que determina a ampliação da área do parque foi feita. E mesmo assim, segundo os ambientalista de forma precária. Em abril, logo após um grupo realizar manifestação cobrando que o GDF fizesse as obras que faziam parte do acordo, o governador Agnelo Queiroz alegou ao Câmara em Pauta que o atraso nas obras se devia à burocracia com relação à papelada da desapropriação do terreno e em entrevista ao Câmara em Pauta disse que "se fosse no tempo da ditadura" os ambientalistas "tomariam porrada e seriam presos" durante as manifestações.
Confira o primeiro vídeo da série preparada pelo ambientalista Luiz Rios.
