Nesta terça (22) o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou sessão administrativa em que deve discutir detalhes sobre a formatação do julgamento do caso mensalão. A expectativa é que o julgamento do escândalo que marcou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorra até agosto.
Durante a sessão, os ministros do STF devem definir, por exemplo, se realizarão sessões extras especificamente para o julgamento desse caso, já que existem algumas possibilidades, como realizar sessões matinais ou convocação de sessões extraordinárias em outros dias como segundas ou sextas-feiras.
As plenárias do STF acontecem nas quartas e quintas, sempre no período da tarde. Caso haja convocação de sessões especiais, o objetivo é dar celeridade ao processo que é considerado um dos mais extensos e complexos da história da Corte.
A Ação – A Ação Penal do mensalão é a 470 e apura o suposto esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tramita no STF desde 2007. São 38 réus, cerca de 600 testemunhas e mais de 300 volumes.
O ministro relator Joaquim Barbosa produziu relatório de 122 páginas e a maioria dos ministros do STF já estuda o caso desde o final do ano passado. Neste mês de maio, a Corte suprema julgou questão de ordem proposta por Joaquim Barbosa, definindo as primeiras regras do julgamento do mensalão.
Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações contra os 38 réus do processo. A legislação penal determina que, em casos normais, a PGR tem uma hora para a realização de sustentação oral contra cada acusado.
Gurgel já afirmou que considera as cinco horas pouco tempo, mas que acata a decisão. “Não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória”, afirmou.
Outra definição foi quanto à leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Durante o julgamento, Barbosa fará um resumo do relatório de acusação com apenas três páginas, ao invés das 122 originais.
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