Segundo a Folha de S.Paulo, o recurso foi protocolado no STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última sexta-feira (10/6). No início deste mês, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para que Ricardo Melo retomasse o comando da emissora. Ele havia sido nomeado por Dilma Rousseff e exonerado por Temer.
Após a decisão do governo interino para retirá-lo do cargo, Melo recorreu ao Supremo, alegando que a legislação fora violada, uma vez que ele teria um mandato de quatro anos, independentemente do presidente.
Agora o Planalto defende que houve ilegalidade ou abusividade no ato de exoneração de Rimoli, já que a nomeação cabe ao chefe do Executivo. Também argumenta que a troca de comando ocorreu por “problemas de gestão e deficit financeiro de dezenas de milhões de reais”.
Assessores de Temer alegam que o governo precisa retornar ao comando da EBC para seguir com a política de “redução de gastos”. Um levantamento da equipe indica que Rimoli fez cortes de despesas que somavam R$ 5 milhões por ano.
Outra medida nesse sentido foi tomada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), que encerrou o Blog do Planalto. O canal digital, segundo avaliação do governo, custa R$ 82 mil por mês apenas com a estrutura. A intenção é reunir o conteúdo no Portal Brasil, o que geraria cortes de funcionários.
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