Pressionado pelo Legislativo local, o governador Ibaneis Rocha finalmente encaminhou, no final dessa terça-feira (5), o projeto de lei que prorroga o mandato dos gestores escolares (diretores, vice-diretores e conselheiros) em um ano; ou seja, até dezembro de 2022. O PL nº 2.275/21 – lido na sessão desta quarta-feira (6) e aprovado, em dois turnos e redação final, nesta mesma tarde – altera a lei que trata da gestão democrática no ensino público do Distrito Federal, de forma a permitir a extensão dos mandatos em virtude da pandemia de Covid-19. O texto segue à sanção do governador.
Antes de a votação ser iniciada, deputados da oposição e da base frisaram a importância da matéria e destacaram o processo de articulação junto ao governo. “Trabalhamos muito para que essa medida acontecesse, é um mérito de todos juntos”, ressaltou a deputada Arlete Sampaio (PT), relatora do projeto na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC). Já o líder do governo na Casa, Hermeto (MDB), defendeu: “O governador escuta as pessoas e teve a sensibilidade de prorrogar por mais um ano”.
Vários distritais insistiram, no entanto, que o PL aprovado é “paliativo”, como o fez o deputado Leandro Grass (Rede): “O projeto não supera o debate sobre a possibilidade de reeleição, mas damos um pouco de fôlego para os que estão à frente das escolas”. Na mesma linha, o deputado Jorge Vianna (Podemos) argumentou: “A gestão democrática tem de fazer jus ao nome, tem de ser feita a vontade da comunidade escolar. É preciso exorcizar o fantasma da reeleição”. Arlete Sampaio cobrou, por fim, a revisão da Lei de Gestão Democrática, em cumprimento ao Plano Distrital de Educação.
Denise Caputo
