Responsive Ad Slot

TITULO DA CAMPANHA

Ministro de Bolsonaro, Nunes Marques, tira julgamento de Flávio da pauta

Postado por Simone de Moraes

13/09/2021 17:16


Crédito: Reprodução

O ministro indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta da Segunda Turma uma ação que questiona se o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem direito a foro privilegiado ou se o caso dele deve ser julgado pela Justiça de primeira instância. O tema estava previsto para ser analisado nesta terça-feira (14).

O magistrado é o presidente da turma e esta é a segunda vez que o julgamento do caso é adiado. O Supremo vai decidir se o processo relacionado ao suposto esquema de rachadinhas no gabinete do parlamentar fica ou não no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2ª instância).

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Em nota, a assessoria de imprensa do STF afirmou que “a reclamação não irá a julgamento amanhã [terça-feira]”. Flávio era deputado estadual quando as investigações começaram e agora ocupa cargo no Senado.

Para o Ministério Público, ele não tem direito ao foro, pois os fatos investigados não têm relação com o cargo atual. O STF já definiu que o foro por prerrogativa de função só envolve assuntos relacionados ao exercício do cargo de um investigado com função eletiva.

Para retirar o caso das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, os advogados de Flávio sustentam que ele apenas trocou de casa legislativa, e que os mandatos foram sequenciais.

 

 

R7

(Visited 1 times, 1 visits today)