Câmara em Pauta Ministro de Bolsonaro, Nunes Marques, tira julgamento de Flávio da pauta
Share on facebook
Compartilhar
Share on twitter
Tweetar

Ministro de Bolsonaro, Nunes Marques, tira julgamento de Flávio da pauta

O ministro indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta da Segunda Turma uma ação que questiona se o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem direito a foro privilegiado ou se o caso dele deve ser julgado pela Justiça de primeira instância. O tema estava previsto para ser analisado nesta terça-feira (14).

O magistrado é o presidente da turma e esta é a segunda vez que o julgamento do caso é adiado. O Supremo vai decidir se o processo relacionado ao suposto esquema de rachadinhas no gabinete do parlamentar fica ou não no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2ª instância).

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Em nota, a assessoria de imprensa do STF afirmou que “a reclamação não irá a julgamento amanhã [terça-feira]”. Flávio era deputado estadual quando as investigações começaram e agora ocupa cargo no Senado.

Para o Ministério Público, ele não tem direito ao foro, pois os fatos investigados não têm relação com o cargo atual. O STF já definiu que o foro por prerrogativa de função só envolve assuntos relacionados ao exercício do cargo de um investigado com função eletiva.

Para retirar o caso das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, os advogados de Flávio sustentam que ele apenas trocou de casa legislativa, e que os mandatos foram sequenciais.

 

 

R7

(Visited 1 times, 1 visits today)
Share on facebook
Compartilhar
Share on twitter
Tweetar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Artigos relacionados

Nos apoie:

Chave PIX:

13.219.847/0001-03

Chave PIX:

13.219.847/0001-03

Nos apoie:

Chave PIX:

13.219.847/0001-03