A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei que autoriza o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, da União, para o setor cultural do DF. Encaminhado pelo governo no último dia 9, o PL nº 1.541/20 abre crédito adicional ao orçamento no valor de R$ 34,6 milhões para socorrer a categoria. Aprovada em dois turnos e redação final, a proposta segue para a sanção do governador.
“Os trabalhadores da cultura foram os primeiros a sofrerem os impactos da pandemia e são os últimos a serem auxiliados”, apontou o deputado Cláudio Abrantes (PDT), líder do governo na Casa.
“A Lei Aldir Blanc é uma lei muito importante. Infelizmente, o projeto acabou demorando muito para ser enviado para a Câmara. Esperamos que o governo faça os pagamentos urgentemente”, completou o líder da Minoria, deputado Fábio Felix (Psol).
O mesmo texto que trata dos recursos para a cultura também abre crédito suplementar de R$ 5,6 milhões para o Fundo de Aparelhamento e Modernização da Administração Fazendária (Fundaf) e crédito especial de R$ 400 mil para o Programa Bolsa Alimentação. Mais de 30 emendas de parlamentares, remanejando recursos, foram acatadas ao texto final.
Denise Caputo