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Bolsonaro é derrotado em processo contra pesquisa Datafolha sobre seu patrimônio

Postado por Simone de Moraes

17/05/2018 17:58


Crédito: Reprodução

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (17), por unanimidade (sete votos), uma reclamação do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) contra a empresa de pesquisa Datafolha, a quem acusava de difamá-lo.

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento “sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política.”

Na ocasião, o relator do caso, ministro Sérgio Banhos, negou o pedido de liminar (decisão provisória) e permitiu a divulgação da pesquisa. Nesta quinta-feira, o plenário do TSE deu suporte ao relator, mantendo a legitimidade do levantamento.

A defesa de Bolsonaro alegava que o uso da palavra “denúncias” despertava no entrevistado um estado emocional contrário ao deputado e era difamatória, uma vez que o político nunca foi alvo de denúncia devido a seu aumento patrimonial.

Para o advogado, o uso da palavra “faz incluir no subjetivo dos consultados a ideia de que esse acréscimo teria sido imoral, ilícito, e não fruto do trabalho honesto”.

Banhos rejeitou os argumentos. Para o relator, a palavra “denúncias” não foi usada em sentido estritamente jurídico, mas em sentido “coloquial e genérico”. Em razão disso, ele concluiu que “o conteúdo da pesquisa não foi suficiente para atribuir à pecha de enriquecimento ilícito ao recorrente Jair Messias Bolsonaro. Da mesma forma, não restou comprovado real prejuízo a imagem política”.

Na pesquisa, 66% por cento dos entrevistados responderam desconhecer “denúncias” sobre o aumento de patrimônio de Bolsonaro e sua família. Outros 18% disseram ter conhecimento e estar mais ou menos informado, enquanto 9% responderam ter conhecimento e estar muito bem informado e 7% disseram ter conhecimento e estar mal informado.

Liberdade de informação

Durante o julgamento, o procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, destacou que o caso serve como importante precedente, sendo a primeira vez que o TSE estabelece um entendimento sobre pesquisas eleitorais para as eleições deste ano.

Ao refutar a reclamação, Jacques defendeu a liberdade de informação, expressão e diálogo. “Uma pesquisa eleitoral nada mais é do que uma entrevista feita a muito mais pessoas do que a uma só pessoa”, disse. “E que problema há em se perguntar a milhares de pessoas algo?”, indagou.

“Descabe à Justiça Eleitoral controlar as perguntas que jornalistas fazem a seus entrevistados e as perguntas que os institutos de pesquisa ligados a empresa jornalísticas fazem a sua majestade o povo em pesquisas eleitorais em fase pré-eleitoral”, afirmou o procurador.

Parecer de Janot

Em 2015, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, recebeu uma denúncia sobre o patrimônio do deputado e apresentou parecer para arquivar a denúncia. A denúncia foi arquivada por ser anônima, e segundo Janot, não apresenta argumentos nem provas de ilícito. O advogado de Bolsonaro alega que o parecer é própria defesa de Bolsonaro, mas a verdade é que o patrimônio do deputado não chegou a ser investigado porque a petição inicial foi refutada.

Portanto, Janot não fez nenhuma investigação sobre o patrimônio do deputado, apenas rejeitou a petição.

Patrimônio

Reportagem da Folha de São Paulo, em janeiro de 2018, diz que o deputado multiplicou seu patrimônio.

Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, a família Bolsonaro é dona de 13 imóveis com preço de R$ 15 milhões, a maioria em pontos valorizados do Rio de Janeiro, em bairros como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. Os principais imóveis comprados pela família do parlamentar nos últimos dez anos, registram preço de aquisição bem abaixo da avaliação da prefeitura do Rio à época.
Os bens dos Bolsonaro, de acordo com o levantamento, incluem ainda carros que vão de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7 milhão, como consta na Justiça Eleitoral e em cartórios.
Em um dos casos, a ex-proprietária vendeu uma casa em condomínio à beira-mar na Barra a Bolsonaro com prejuízo –pelo menos no papel– de R$ 180 mil em relação ao que havia pago quatro meses antes.
Segundo a reportagem, o filho mais velho do presidenciável, Flávio, deputado estadual no Rio de Janeiro, negociou 19 imóveis nos últimos 13 anos.
Na ocasião, a assessoria do deputado Jair Bolsonaro informou que o parlamentar e seus familiares não vão se posicionar sobre os dados da reportagem. Segundo a assessoria, o pré-candidato vem sendo perseguido pelo jornal por causa de suas posições políticas.
A assessoria informou ainda que as informações divulgadas já tinham sido divulgadas em 2015 e foram alvo de uma investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que arquivou a investigação considerando que os valores eram os mesmos declarados no Imposto de Renda do parlamentar e seus familiares.
Com informações da Agência Brasil Brasil, Folha de São Paulo e Correio Braziliense

 

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