O presidente Michel Temer aproveitou o feriado para publicar o Decreto 9188/17, um grande plano de privatização que coloca a venda todas as empresas públicas com ações na Bolsa de Valores. Na prática o processo de “desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista” permite que empresas como a Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás, entre outras, sejam 100% privatizadas. O Brasil esta sendo vendido em baixo dos nossos narizes, ou seja, toda moeda que “entrar no Brasil não vai circular no Brasil” e não permitindo investimentos.
Dispensando qualquer tipo de licitação, este decreto exemplifica os métodos extremamente anti-democráticos que alteram diversos artigos da Constituição e de leis dando ênfase para a participação de empresas estrangeiras, e sequer inclui a participação do Congresso corrupto, muito menos dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa ou do povo no debate para privatizar. Para entregar a riqueza nacional o melhor para Temer é que não ocorra nenhum debate.
O decreto determina que as empresas de economia mistas devem escolher áreas inteiras ou subsidiárias para serem colocados a venda sem licitação:
“Art. 1º Fica estabelecido, com base na dispensa de licitação prevista no art. 29, caput, inciso XVIII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no âmbito da administração pública federal, o regime especial de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista, com a finalidade de disciplinar a alienação de ativos pertencentes àquelas entidades, nos termos deste Decreto.
Empresas de grande porte serão responsáveis por tocar esses negócios, associadas ou não com estrangeiras, ou seja, este é mais um grande plano privatista de Temer de entrega às riquezas brasileiras ao capital imperialista. Como foi o leilão do petróleo no caso do Pré-Sal.
De agora em diante todos os negócios da Petrobras serão negociados com a British Petroleum, um passo para torná-la sócia menor ou vender a Petrobras por completo para a multinacional.
Este decreto faz parte de um grande plano de privatização do governo, de abertura do país ao capital financeiro estrangeiro, com o risco de entrega de todas as riquezas do país aos imperialistas.
Informações Esquerda e Diário
