Músicos, poetas, atores e artistas de diversos segmentos ocupam nesta terça-feira (1º) a Câmara Legislativa, em ato a favor da aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC), que tramita na Casa sob a forma dos projetos de lei complementar nº 84/2016 e nº 85/2016. Em comum, os artistas presentes na manifestação defendem o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
O maestro Rênio Quintas, que coordena o Fórum de Cultura do DF, defende a aprovação LOC como forma de se criar um tecido permanente para as manifestações culturais no DF. “A lei vai organizar o fomento da cultura e consolidar o espaço do fazer artístico nas praças e locais públicos. O projeto foi debatido em seminários e houve mais de 300 participações na elaboração de emendas”, explicou.
Rênio Quintas também reclamou do tratamento dispensado aos artistas na capital federal. “Muitos de nós somos tratados como criminosos ou vagabundos. Basta lembrar a reação da polícia a uma expressão artística do corpo nu”, criticou, em referência ao episódio em que um artista foi detido pela Polícia Militar em frente ao Museu Nacional da República, no mês passado.
Os artistas reunidos na Câmara Legislativa pedem o apoio dos 24 deputados distritais a uma emenda que exclui o Fundo de Apoio à Cultura do rol de fundos que podem ter seus recursos transferidos para o Tesouro do Distrito Federal. Os projetos de lei complementar nº 84 e nº 85/2016 já foram aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora precisam ser apreciados pelas comissões de Educação, Saúde e Cultura (CESC); de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ).
As duas proposições foram apresentadas pelo Poder Executivo em novembro do ano passado. Entre os vários mecanismos previstos na Lei Orgânica da Cultura, estão a construção de espaços públicos e a reforma do Teatro Nacional. Segundo o GDF, a Lei Orgânica da Cultura vai diminuir a burocracia para utilização de espaços públicos por artistas e democratizar o acesso ao financiamento de projetos culturais.
