Uma menina de nove anos entrou com uma ação judicial contra o governo indiano por não ter tomado medidas contra as mudanças climáticas, alertando que os jovens vão pagar o preço pela inércia do país.
Na petição apresentada ao Tribunal Verde Nacional, uma Corte especial para casos relacionados com o meio ambiente, Ridhima Pandey disse que o governo não havia implementado sua legislação ambiental.
“Como um jovem, [Ridhima] é parte de uma classe que, entre todos os indianos, é mais vulnerável às mudanças do clima, mas não faz parte do processo de tomada de decisão”, diz a petição de 52 páginas.
Ridhima pede ao tribunal que ordene ao governo a “tomar medidas eficazes baseadas na ciência para reduzir e minimizar os impactos adversos das mudanças climáticas”.
— Meu governo não tomou medidas para regular e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que estão provocando eventos climáticos extremos. Isso vai impactar tanto eu quanto as gerações futuras — critica a jovem. — Meu país tem um enorme potencial para reduzir o uso de combustíveis fósseis, e por causa da inércia do governo, fui ao Tribunal Verde Nacional.
— Para uma pessoa tão nova, Ridhima está ciente dos problemas das mudanças climáticas e está muito preocupada sobre como isso impactará o seu futuro — explica o advogado da jovem, Rahul Choudhary, destacando que a menina é filha de um ativista ambiental. — Ela queria fazer algo que tivesse um impacto significativo.
O Ministério do Meio Ambiente, Floresta e Mudanças Climáticas da Índia e o Conselho Central de Controle de Poluição devem responder a ação nas próximas duas semanas.
A Índia tem quatro das dez piores cidades do mundo em termos de poluição do ar. Juntos, o país e a China representaram mais da metade do número total de mortes globais atribuíveis à poluição atmosférica em 2015, de acordo com um estudo recente.
O Greenpeace divulgou um relatório em janeiro estimando que quase 1,2 milhão de indianos morrem a cada ano devido às concentrações elevadas de poluentes emitidos na atmosfera, como poeira, arsênico, chumbo e níquel.
À época, o ministério indiano afirmou que o estudo era “inconclusivo”: “Não há dados conclusivos disponíveis no país para estabelecer uma correlação direta de morte exclusivamente com a poluição do ar”.
Apesar de o governo contar com várias leis para proteção das florestas, limpeza de rios e melhoria da qualidade do ar, os críticos protestam contra a implementação precária da legislação e o impacto do crescimento econômico sobre o meio ambiente.
Globo e Agências Internacionais
