Câmara em Pauta Os militares respondem por quase metade do déficit da previdência
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Os militares respondem por quase metade do déficit da previdência

Os militares respondem por quase metade do déficit da previdência da União, embora representem um terço dos servidores. Cálculos feitos pelo ex-secretário da previdência e consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim mostram que, em 2015, o déficit dos militares era de R$ 32,5 bilhões, ou 44,8% do rombo de R$ 72,5 bilhões da previdência da União, enquanto o déficit dos civis era de R$ 40 bilhões. Só que o número de militares no país — na ativa, na reserva e já reformados — é de 662 mil ou apenas 30% do total de 1,536 milhão de servidores.

As contas de Rolim consideram como aposentados os militares que estão na reserva e os reformados. Os militares, no entanto, só incluem pensionistas e reformados no cálculo pois argumentam que quem está na reserva pode ser chamado para trabalhar.

Pelas projeções, o déficit dos militares aumentará lentamente ao longo das próximas décadas, até 2090, enquanto o dos civis crescerá fortemente nos próximos anos mas, a partir de 2040, começará a cair. O desempenho é reflexo das mudanças que já foram feitas nas regras de aposentadorias para servidores civis: aqueles que entraram depois de 2003 não se aposentam mais com 100% do salário final — mas com 80% da média dos últimos dez anos — e os servidores também têm idade mínima de aposentadoria, de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).

Já os militares viram acabar a pensão para as filhas solteiras — no caso dos que ingressaram na carreira após 2001 — mas não têm idade mínima de aposentadoria e vão para a reserva com 30 anos de contribuição. Além disso, a contribuição previdenciária dos militares é de apenas 7,5% do salário bruto, contra 11% dos civis.

— Os militares se aposentam pelo salário final e, em alguns casos, ainda ganham uma patente quando vão para a reserva. Com isso, o inativo militar ganha muito mais do que aquele na ativa. Isso torna a previdência dos militares uma bomba — afirma Leonardo Rolim.

Há várias questões em jogo: a necessidade de preparo físico é uma explicação, na visão dos militares, para não concordarem com a exigência de uma idade mínima. Outro aspecto é o salário menor que o de outras carreiras públicas. E os números comprovam isso: a média é de R$ 6.056, enquanto no Executivo é de R$ 8.401; no Legislativo, de R$ 18.991; e no Judiciário, de R$ 19.101.

MAIS PATENTES PARA ALONGAR

Já na reserva, o fuzileiro naval Moisés Queiroz diz reconhecer a gravidade da situação da previdência e se mostra aberto a possíveis mudanças, como o aumento da alíquota de contribuição para a previdência, de 7,5% para 11%. Mas é contra o aumento da idade mínima para aposentadoria. Hoje com 52 anos, foi para a reserva assim que completou 30 anos de serviço e trabalha como consultor. Ele lembra, no entanto, que, mesmo na reserva, o militar pode ser convocado a trabalhar, como ocorreu recentemente na Olimpíada. E argumenta que o militar não pode trabalhar por mais tempo porque dele é exigido um preparo físico que se torna mais difícil de ser mantido depois desses 30 anos.

— É difícil falar sobre o que não se sabe direito que pode ocorrer, mas é preciso um tratamento diferente para quem não é igual. Os 30 anos de serviço do militar correspondem a 45 anos de serviço dos demais, se somados todos os períodos a mais que trabalhamos — diz Queiroz.

Para o professor da Universidade Candido Mendes e especialista em previdência Paulo Tafner, no entanto, o argumento do preparo físico não pode ser usado. Ele reconhece que um sargento não pode ter a mesma função física que tinha aos 30 anos, por exemplo, mas que é possível se manter ativo em outras atividades, como treinamento e coordenação. Por isso, destaca a importância de mudanças na carreira militar para permitir que eles trabalhem por mais tempo.

— A carreira dos militares vem de um período em que havia muitas guerras e as pessoas morriam cedo. É preciso ter um entendimento de que é necessário ficar mais tempo na ativa. Por isso, é preciso mudar a carreira militar — afirma Tafner, que sugere, por exemplo, a inclusão de uma ou duas patentes, de maneira a permitir o alongamento da carreira militar.

 

De o Globo

 

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