No Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que os ataques contra profissionais da imprensa violam os direitos humanos de indivíduos e minam a liberdade de informação e de expressão nas sociedades.
A impunidade nesses crimes é crescente, segundo Ban, o que piora ainda mais a situação. Em meio a 827 assassinatos documentados de jornalistas na última década, apenas 8% dos crimes foram solucionados.
“Presto homenagem à coragem de todo o pessoal de mídia, que coloca suas vidas em risco pelo bem da verdade. E peço ação imediata para garantir a justiça nos casos em que jornalistas foram atacados, assediados ou mortos”, disse o secretário-geral da ONU em nota.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) está mobilizando seus parceiros para implementar o plano de ação da ONU para a segurança de jornalistas e contra a impunidade, disse Ban.
Segundo ele, o sucesso da iniciativa vai depender da cooperação no sentido de se criar uma cultura de liberdade de expressão, onde aqueles que restringem o trabalho de jornalistas sejam sancionados, e aqueles que atacam os profissionais da imprensa sejam punidos.
“Com esse objetivo, peço a todos os países que marquem o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas com ações concretas para garantir que todo o pessoal de mídia tenha garantias para operar livre de qualquer forma de assédio ou intimidação”, declarou.
Relator para a liberdade de expressão
O enviado especial das Nações Unidas para a liberdade de expressão, David Kaye, também pediu na terça-feira (1) que os Estados garantissem a segurança de jornalistas, em linha com os padrões internacionais de direitos humanos.
“Ataques contra jornalistas e ameaças à sua segurança tomam diversas formas: ataques contra sua integridade física; interferência com a confidencialidade de suas fontes; e assédio por meio da vigilância, para mencionar apenas alguns”, disse o relator.
A proteção contra esse tipo de ataque é fundamental não apenas para jornalistas serem capazes de desempenhar seu trabalho, mas também para o acesso da sociedade à informação.
Segundo o relator, os Estados têm a obrigação de garantir a segurança de jornalistas. Frequentemente, os governos expressam esse apoio, mas tomam medidas que acabam retirando essa proteção.
“É especialmente preocupante as crescentes ameaças contra a segurança digital de jornalistas por conta de medidas como vigilância em massa, bloqueio de sites de mídia e práticas ou leis que limitam ou proíbem a criptografia.”
Os marcos legais internacionais protegem a segurança digital e física dos jornalistas, lembrou o especialista. O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou mais cedo este ano uma resolução sobre o tema, abordando tanto a segurança digital como física desses profissionais.
“Jornalistas que não têm segurança digital passam a ser alvo, assim como suas fontes, de maiores riscos físicos, e os ataques continuam ocorrendo impunemente. Vemos líderes nacionais utilizando retórica que encoraja a falta de respeito pela vida e trabalho de jornalistas”, disse o relator.
De acordo com dados mais recentes do comitê independente para a proteção de jornalistas, 52 jornalistas e trabalhadores da mídia foram mortos no mundo até agora no ano. Na maior parte dos casos, os Estados não tomaram passos básicos para punir esses crimes.
“Peço a todos os Estados que tomem medidas para reverter essa situação e responsabilizar — na lei, nas políticas e na prática — um aspecto fundamental de seu apoio ao jornalismo e ao acesso à informação.”
Fonte: ONU
