Câmara em Pauta Benedito Domingos vendeu terras públicas de igreja no DF, diz advogado
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Benedito Domingos vendeu terras públicas de igreja no DF, diz advogado

O advogado Rogemberg da Silva Barbosa, da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil (Conamad), afirma que o ex-deputado distrital Benedito Domingos (PP) vendeu terras públicas cedidas à igreja em Samambaia , no Distrito Federal.

A direção da Assembleia de Deus do DF diz que não foi informada sobre o negócio e que abrirá processo administrativo para investigar o caso.

Se for considerado culpado, Domingos pode ser expulso da congregação e perder o "título" de pastor. O ex-distrital era procurador da Conamad quando fechou contrato com a empresa Giovana Comércio e Reformas. Em nota conjunta, eles afirmam que o acordo de parceria previa a construção de um prédio para instalar uma faculdade ligada à convenção.

Segundo as partes, o projeto não foi aprovado pela administração regional de Samambaia por causa da "demora demasiada dos órgãos na regulamentação do registro". Domingos diz que por isso o acordo foi desfeito com anuência dos dois lados. A nota diz que as despesas antecipadas para implementação do projeto são tratadas "administrativamente".

Advogado e integrante da Assembleia de Deus, Rogemberg Barbosa diz estar indignado com a atitude de Domingos. "Lesionou o patrimônio da convenção, traiu a confiança dos ministros filiados, no intuito de levar vantagem ilícita com o patrimônio da convenção nacional."

Barbosa apresentou denúncia à Conamad, à Polícia Civil e ao Ministério Público, mas não representa oficialmente a convenção. "[Ele fez] Tudo simplesmente com um espírito: o espírito de Judas, o discípulo traidor. Se apropriar de dinheiro de maneira escura, de maneira vergonhosa e vexatória."

Em nota enviada à imprensa, a Terracap diz que "desconhece qualquer tipo de transação ou repasse realizado para terceiros". O órgão declara que a prática é proibida e que vai rescindir o contrato de uso com a igreja, se a operação for confirmada.

A Terracap diz que está regularizando templos religiosos e entidades sociais em todo o DF e que todas as áreas de concessão recebem visitas periódicas. "Qualquer tipo de irregularidade detectada vai ensejar na perda do direito de ocupação", diz a nota.

Disputa antiga
O terreno em disputa fica na divisa entre Samambaia e Taguatinga Sul. A área foi solicitada pela Conamad em 1992, com a intenção alegada de construir um templo, uma faculdade e uma creche.

No ano seguinte, a Terracap autorizou a ocupação dos 123 mil metros quadrados, mas determinou que o terreno e as benfeitorias não poderiam ser emprestados, cedidos, doados ou vendidos pela convenção.

Em 1997, o GDF reduziu a área para 70 mil metros quadrados. Sete anos depois, governo e Conamad assinaram outro documento, um contrato de concessão de direito real de uso.

Como o presidente da convenção morava no Rio de Janeiro, em 2004 o pastor Benedito Domingos foi nomeado procurador da instituição no DF. Desde então o terreno sofreu nova redução e foi negociado com a Giovana Construções.

Negociação
Em 2009, o então deputado distrital Domingos fez acordo com a Terracap e devolveu 40 mil dos 70 mil metros quadrados para a União. Uma escola técnica federal foi construída na área. Sobraram 30 mil metros quadrados para a Assembleia de Deus onde hoje só existe uma casa construída.

Em 2010, o terreno foi negociado entre Domingos e a empresa. Em contrapartida, a igreja receberia 10% dos rendimentos do prédio, R$ 2 milhões e duas salas em um imóvel comercial no Cruzeiro.

A procuração dada a Domingos foi cancelada pela Conamad em 2012, mas o pastor fechou contrato aditivo com a mesma empresa após o período. Como o terreno não estava disponível, o então deputado assinou uma nota promissória de R$ 3 milhões para ressarcir o parceiro privado. O documento venceu em outubro, sem pagamento.

 

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