Em cumprimento à legislação federal, a Secretaria de Saúde do DF apresentará na quinta-feira (5/06), às 10h, na sala de comissões, os relatórios quadrimestrais de gestão à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle Social da Câmara Legislativa do DF. A solicitação para a apresentação dos documentos partiu da secretária.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Joe Valle (PDT), a prestação de contas acontecerá por meio de audiências públicas previstas para maio e setembro, e será aberta à participação da população. Essa é a primeira vez que a Secretária de Saúde presta contas ao Legislativo.
Os relatórios quadrimestrais precisam conter, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período, além de suas recomendações e determinações; e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
