O ex-deputado federal, José Genoino (PT) teve a prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para o presídio da Papuda no Distrito Federal. Mas, depois de passar mal e por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar por 90 dias.
De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, seu cliente é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio. Além da doença, Genoino é idoso e vítima de dissecção da aorta, segundo o advogado.
Com base nas condições de saúde do ex-deputado, a defesa pediu, nesta segunda-feira (17/2), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, prisão domiciliar definitiva. A condenação de Genoino é de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como mensalão. Até quarta-feira (19/2), o condenado cumpre pena domiciliar temporária.
Em dezembro do ano passado, o juiz, Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, afirmou que o Presídio da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão. Um ofício foi encaminhado ao STF. Ainda, segundo o juiz, detentos hipertensos, cardiopatas, diabéticos e com outras doenças graves cumprem pena nos presídios do DF.
