Em conversa com jornalistas, o presidente da comissão da OAB disse que os representantes da entidade escolheram aleatoriamente uma cela para ouvir presos do mensalão sobre as condições de tratamento na Papuda. A cela escolhida foi a de Hollerbach, que foi condenado a 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Preso desde 15 de novembro, ele cumpre pena em regime fechado na Penitenciária do Distrito Federal I, ao lado do operador do mensalão e de outro ex-sócio, Cristiano Paz.
Suco light – O diálogo com entre os integrantes da OAB com Ramon Hollerbach durou cerca de 15 minutos. “Eles [os presos] têm R$ 125 para gastar na cantina. Eles estão reclamando da comida na cantina. Em relação a alguns presos que têm problema de colesterol, estão reclamando que a própria cantina poderia oferecer pelo menos um suco light, alguma coisa desse tipo”, disse Queiroz.
O representante da OAB ressaltou que os presos do mensalão ocupam na Papuda celas individuais, numa ala separada. Na cela de Hollerbach, há uma cama e uma televisão. Queiroz, no entanto, enfatizou não ter verificado nenhum privilégio nas celas dos condenados no mensalão.
Ele contou que presos da ação penal estão aos poucos sendo inseridos no convívio com outros detentos e que o banho de sol tem sido feito com alguns presos de outros setores. Queiroz afirmou ainda que a intenção da direção da unidade é fazer com que os condenados no mensalão saiam das celas individuais e passem a conviver com outros detentos.
Visita – Os representantes da OAB verificaram após a visita que o presídio da Papuda possui mais que o dobro de presos acima da capacidade do complexo penitenciário. O secretário-geral da comissão de Direitos Humanos da OAB, Paulo Henrique Abreu, disse que em um dos presídios da Papuda a capacidade é para 1.500 detentos, mas a unidade tem hoje 3.400. No outro presídio, onde os presos do mensalão ocupam uma ala, a capacidade é para 1.450 detentos. O local tem cerca de 3 mil detentos.
Além da superlotação, os representantes da OAB verificaram também que o número de agentes penitenciários frente à população carcerária é reduzido. Os advogados constataram que numa das unidades da Papuda há 19 agentes penitenciários. O número mínimo, dizem os representantes da Ordem, seria de 40 servidores.
Abreu verificou também que os problemas de saúde entre os presos, sobretudo odontológicos, têm sido frequentes. Já o presidente da comissão de Ciência Criminais da OAB informou que três alas do regime fechado de um dos presídios estão recebendo presos que cumprem pena em regime semiaberto. “Quem está no semiaberto está numa situação pior do que quem está no fechado. Isso é uma situação muito grave.”
Queiroz avalia que fora os problemas de superlotação e de saúde entre os presos, a estrutura física da Papuda é uma das melhores do país, se comparada com presídios de outras regiões.
Relatório – Os representantes da OAB disseram que vão fazer um relatório sobre os problemas encontrados não presídio. Esse documento deverá ser apresentado no dia 4 de fevereiro em reunião do Conselho Federal da OAB.
O encontro terá como objetivo apontar quais medidas devem ser tomadas para corrigir os problemas encontrados na Papuda. Essas sugestões devem ser encaminhadas para o Ministério da Justiça.
