A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal informou nesta quinta (02) que vai antecipar o período de indicação dos créditos do Programa Nota Legal. Os consumidores terão de 10 de janeiro a 10 de fevereiro para escolher se o abatimento vai para o Imposto sobre Propriedade de Território Urbano (IPTU) ou para o de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), ou para ambos.
Um balanço do GDF mostra que mais de 780 mil consumidores estão cadastrados no site do Nota Legal, e poderão utilizar os créditos acumulados até outubro de 2013. Desde a criação do Nota Legal, mais de R$ 480 milhões já foram distribuídos, diz a Secretaria de Fazenda. O uso dos créditos é cumulativo, mas quem não estiver em dia com o Fisco do DF, não poderá aproveitar os benefícios de abatimento.
A indicação dos créditos do programa deve ser feita no site www.notalegal.df.gov.br, após cadastramento do consumidor. Quem forneceu o CPF na hora da compra, mas ainda não se cadastrou, deve fazê-lo para aproveitar os créditos já contabilizados. A validade do benefício é de dois anos. Quem esqueceu a senha de acesso pode solicitá-la através do portal do Nota Legal.
Balanço – Em 2010, 185 mil consumidores estavam cadastrados no Nota Legal, em 2011, 385 mil e em 2012 esse número superou 619 mil participantes. Atualmente, mais de 780 mil consumidores estão cadastrados, informou a Secretaria de Fazenda.
Nos três primeiros anos do programa o crescimento foi de mais de 100%. Em 2010, 185 mil consumidores estavam cadastrados, em 2011, 385 mil e em 2012 esse número superou 619 mil participantes. Atualmente, mais de 780 mil consumidores estão cadastrados.
