O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta (18) que o Ministério Público (MP) monitora a informação sobre uma possível rebelião no Complexo Penitenciário da Papuda, onde estão presos 13 condenados no processo do mensalão. Janot falou sobre o tema durante café da manhã com jornalistas na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em reportagem publicada na segunda (17), o jornal "O Globo" afirmou que juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, órgão responsável por definir detalhes das penas do processo do mensalão, negaram pedidos de transferência destes condenados.
Segundo o jornal, há risco de rebelião na véspera do Natal e tensão por conta de supostos privilégios a condenados do mensalão. “O dado desperta atenção e preocupação do Ministério Público, com certeza. É mais um motivo para que incrementemos o controle externo da atividade policial, que inclui a atividade carcerária. Estamos atentos. Vamos acompanhar o desenrolar desses fatos e, se vierem a ocorrer [a rebelião], pretendemos ter uma atuação pronta”, disse Janot.
O procurador destacou ainda que a segurança do presídio é responsabilidade do GEDF e da VEP. Caso algum problema ocorresse no local, o procurador poderia pedir providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos presos condenados pelo tribunal ou tomar atitudes por meio do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prisão domiciliar- Perguntado como o MP vê a situação dos presos em todo o pais que têm doenças crônicas e continuam detidos, o procurador-geral comentou que o Estado não pode ser responsável pelo óbito de um presidiário. “Doenças crônicas eu mesmo tenho duas ou três, a gente convive com elas seja internado ou não internado. A preocupação com interno é que doenças graves que se não acompanhadas devidamente podem levar a agravamento ou morte do sujeito.”
Dois dos condenados do mensalão, os ex-deputados Roberto Jefferson e José Genoino, têm problemas de saúde e pediram prisão domiciliar. No caso de Genoino, Janot opinou por mais 90 dias de prisão domiciliar e, depois, realização de nova avaliação médica. Ele ainda não opinou sobre o caso de Jefferson e não quis comentar sobre os casos concretos.
Na avaliação do procurador, deixar um preso com estado de saúde grave na cadeia pode significar pena de morte. “É clausula pétrea na Constituição brasileira que aqui não existe pena de morte, se você induz um preso à morte por conta da impossibilidade de um tratamento médico adequado para um estado grave de saúde, o sistema tem que se preocupar com isso.”
