G1 – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que a folha de pagamento dos servidores da pasta, referente a outubro deste ano, terá que ser reprocessada devido a um desconto referente à contribuição sindical. A Secretaria de Saúde informou que uma decisão judicial publicada recentemente obriga o desconto da contribuição referente a 2013 e o retroativo de 2012.
Mesmo com a decisão da justiça, o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, determinou a suspensão do débito. Solicitou ainda ao Tribunal de Justiça do DF informações sobre quais servidores serão afetados pela medida.
A Secretaria de Saúde informou que a nova folha de pagamento, referente a outubro, estará disponível até a próxima semana.
De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, a decisão sobre o desconto foi publicada no dia 21 de outubro, pelo juiz Álvaro Luis Ciarlini. Conforme o processo, foi determinado o repasse de 60% do que for descontado ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal (Sindsaúde). A instituição representa cerca de oito mil sindicalizados. Ao todo, a Saúde do DF tem aproximadamente 40 mil trabalhadores.
Na ação, ajuizada contra o GDF, o Sindsaúde alega que, como representante dos empregados do serviço público de saúde, "deve ser contemplado com recursos financeiros oriundos da contribuição sindical" prevista na Constituição Federal. Afirma que o GDF tem se negado a efetuar os descontos relativos a esses valores, argumentando que não existe lei regulamentando a matéria.
No processo, o GDF argumenta que a contribuição sindical não compreende servidores públicos. Porém, conforme a decisão da justiça, o desconto deve ser feito na folha de pagamento dos servidores públicos da saúde.
Suspeita de desvios
O Sindsaúde é alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho, envolvendo suposto desvio de direitos trabalhistas. Em abril deste ano, o DFTV 2ª edição revelou que o FGTS e INSS e empregados do próprio sindicato estariam sendo desviados para contas de terceiros. A dívida seria de pelo menos R$ 1,5 milhão.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, cerca de oito mil sindicalizados teriam sofrido calote. A arrecadação do sindicato passa de R$ 1 milhão por mês. Em abril, a presidente do Sindsaúde Marli Rodrigues havia prometido que as dívidas do FGTS e INSS seriam pagas.
Que nojo!
Greve "apagão da saúde" do Sindsaúde pode falhar por causa de pavio curto
