O governo do Distrito Federal prevê um aumento maior para gastos com salários de servidores do que para a saúde em 2014. O recurso voltado para gastos com pessoal deve representar a maior despesa do governo e passa de R$ 8,7 bilhões, em 2013, para R$ 10 bilhões em 2014, o que representa um crescimento de 13,8%. O investimento inicial com saúde tem um aumento de 8,6%, passando de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,7 bilhões.
É o que está previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do DF, enviado à Câmara Legislativa na última sexta (13) e que deve ser aprovado antes do próximo recesso parlamentar, no fim do ano.
O secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, explica que os recursos para saúde devem aumentar com dinheiro de créditos complementares do governo federal. “Não haverá redução de investimento na saúde. O orçamento da saúde é feito com a lei orçamentária e créditos que ocorrem durante o ano. Normalmente, você começa o ano com um valor no orçamento, mas há créditos durante o ano. Por isso, parece menor”, explicou.
Pelo projeto da LOA de 2014, a receita estimada do Distrito Federal é de R$ 35,05 bilhões, o que representa um aumento de 9,5% em relação a 2013. A maior parte desses recursos vem do orçamento fiscal e de seguridade social – R$ 21,451 bilhões; R$ 11,6 bilhões são do Fundo Constitucional e R$ R$ 1,9 bilhão de investimentos das empresas estatais do DF.
Gestão orçamentária – Em 2012, com o dinheiro da Lei Orçamentária mais os créditos complementares, o GDF investiu R$ 2,7 bilhões em saúde. Em 2011, o valor foi de R$ 2,3 bilhões e, em 2010, R$ 1,8 bilhões.
Sobre os gastos com pessoal, Barreto alega que a receita de R$ 10 bilhões é destinada também a reajustes prometidos pelo governo. Há uma margem de respeito ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e novas contratações podem ocorrer, mas precisarão ser analisadas caso a caso. “Todos os reajustes negociados em 2013 estão previstos no orçamento. O valor inicial encaminhado é de um pouco mais de R$ 1,2 bilhão para honrar esses aumentos salariais”, falou.
O governo prevê um aumento de 13,1% com investimentos em educação. A receita de R$ 4 bilhões, assim como ocorre na saúde, também deve ter um crescimento em decorrência de créditos recebidos durante o ano de 2014, explica a assessoria da Secretaria de Planejamento. Desde o início deste governo, em 2011, as aplicações neste setor tiveram um crescimento de 24,2%.
Arrecadação – O secretário de Planejamento afirma que o aumento na receita do DF está vinculado principalmente com a arrecadação fiscal e da seguridade social.
“O Fundo Constitucional ajuda, mas não é suficiente para arcar com todas as despesas. A Secretaria de Fazenda tem feito um esforço para aumentar a arrecadação, com recuperação de créditos, sem aumento dos tributos”, disse Barreto.
Com informações do G1.
