Um relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aponta que houve cartel e prática anticompetitiva na licitação para serviços no Metrô do Distrito Federal em 2007. Segundo o Cade, como o material ainda passa por análise, ainda não é possível comprovar se houve irregularidade. De acordo com as investigações, os dois consórcios participantes da concorrência fizeram um acordo para que o perdedor fosse subcontratado pelo vencedor.
O consórcio Metroman, formada pelas empresas Siemens e Serveng-Civilsan venceu a licitação e assinou contrato em setembro de 2007, durante o governo de José Roberto Arruda (ex-DEM) e termina em setembro deste ano. As investigações tiveram início em janeiro deste ano, depois que executivos da Siemens entregaram documentos denunciando um suposto esquema de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
A atual direção do Metrô-DF informou que vai fazer um contrato emergencial para evitar que os trens fiquem sem manutenção. A companhia disse que está contribuindo com as investigações e que vai pedir ressarcimento na Justiça, se ficar comprovado que houve prejuízo financeiro.
A Metroman não quis se manifestar. O advogado de Arruda afirmou que o fato de o contrato ter sido assinado durante a gestão dele não significa que o ex-governador tenha participado das negociações. A Siemens, empresa que participou da concorrência negou ter sido a fonte de informações ao Cade, disse que não se manifesta sobre as investigações e que está colaborando com as autoridades.
Relatório – Os documentos citam os nomes de 23 altos funcionários de 18 empresas. A empresa fez um acordo para ficar livre de punição em troca da contribuição. De acordo com a TV Globo, que afirma ter tido acesso ao relatório do Cade, segundo o qual, “houve prática notadamente anticompetitiva com a formação de cartel e verdadeira divisão de mercado”. Com o acordo, todas as empresas seriam beneficiadas, independentemente do resultado da licitação.
Em um dos e-mails que consta no relatório, com data de 23 de janeiro de 2006, um dos executivos da Siemens diz a um colega da mesma empresa que cancelar a licitação não era interesse do governador, que na época, era Joaquim Roriz, então no PMDB. A assessoria de Roriz informou que ele não foi notificado oficialmente sobre o caso e que por isso não vai se pronunciar.
Em outra mensagem, de 6 de fevereiro de 2006, o executivo da Siemens relata uma reunião que teve com o presidente do Metrô-DF da época, Paulo Victor Rada de Rezende, na qual o diretor da companhia teria deixado claro que queria que a Siemens fosse a vencedora da concorrência. O ex-presidente do Metrô-DF não foi localizado para comentar o caso.
O relatório do Cade traz ainda um documento chamado “Memória de Negociações”, que mostra detalhamentos do acordo feito entre as empresas que formaram os dois consórcios concorrentes – Metroman e Metrô Planalto. Em um dos pontos, consta que o grupo vencedor iria subcontratar o perdedor. As empresas também acertaram que não haveria ação judicial de uma parte contra a outra.
Investigações – Há um mês, documentos foram apreendidos na sede do consórcio Metroman, no SAI, com autorização da Justiça Federal de São Paulo. O Cade relata que empresas faziam reuniões secretas para dividir projetos e acertar que não haveria competição entre elas. De acordo com relatório do conselho, durante apresentação da Siemens para executivos concorrentes, um slide foi exibido com a frase: “Consórcio combinado, então é muito bom para todos os participantes”.
Segundo o Cade, um deles perguntou se uma possível subcontratação na linha 4 do Metrô de SP dependeria de acordo com o Metrô do DF. O outro executivo confirmou que os dois acordos deveriam ser negociados concomitantemente. A juíza disse que o consórcio Metrô Planalto e Metroman dividiram o objeto da licitação, através da subcontratação do perdedor, sem prévia negociação de quem seria o vencedor.
Entenda – A investigação ocorre desde 2008, mas ganhou visibilidade neste mês, depois de notícia de que a Siemens delatou ao Cade a existência de um conluio entre empresas para ganhar licitações aumentando os valores cobrados para instalar trens e metrô no Estado, com aval do governo, o que causou a retomada de 15 investigações que estavam arquivadas por falta de provas. Pelo menos cinco inquéritos estão relacionados com o acordo de leniência que, segundo reportagens do jornal “Folha de S.Paulo”, foi assinado pela empresa Siemens no Cade.
A empresa alemã Siemens, que faria parte do suposto esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Além da Siemens, seriam ainda participantes subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui.
Com informações do G1.
