A presidente da Companhia do Metropolitano do distrito federal (Metrô-DF), Ivelise Longhi, informou que entrou com uma ação na Justiça para pedir o ressarcimento de R$ 11,7 milhões às empresas que formam o Consórcio Brasmetrô, responsáveis pela prestação de serviços para a companhia na implantação do percurso Taguatinga-Ceilândia. O pedido teria sido feito em julho mas só foi divulgado nesta sexta (16).
A solicitação não tem relação com a suposta combinação de preços e formação de cartel entre empresas que fazem a manutenção das linhas do Distrito Federal e de São Paulo. Segundo Ivelise, a solicitação foi feita com base em uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que aponta o suposto sobrepreço de R$ 11,7 milhões, no contrato do Metrô-DF.
Consórcio – O Consórcio Brasmetrô é formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Serveng Civilsan e Andrade Gutierrez, além das fornecedoras de equipamentos elétricos Inepar e CMW e a autora do projeto, a empresa TCBR. “A Polícia Federal fez toda a análise detalhada e constatou que havia prejuízo ao erário público”, argumentou Ivelise sobre a solicitação de ressarcimento aos cofres públicos”.
O relatório aponta com destaque a existência de sobrepreço de 125,13% em relação ao orçamento referencial. De acordo com documento, o valor total de construção do trecho foi R$ 40,1 milhões, dos quais R$ 30,1 milhões foram recursos do governo federal.
Superfaturamento – À CGU, o GDF alegou que a amostra não era representativa e que o custo global era adequado. O governo também disse que as obras metroviárias são específicas, não permitindo que se proceda a comparação pelos sistemas de referência oficiais.
O relatório apontou indícios de superfaturamento na aquisição de trens com a Alstom, orçados em R$ 328 milhões. A CGU pediu esclarecimento sobre a duplicidade de itens adquiridos pelo valor aproximado de R$ 30 milhões.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o pedido de ressarcimento pelo Metrô foi feito após o MP requisitar informações à companhia sobre o relatório em questão, que é de 2010. O documento foi encaminhado pelo Ministério Público Federal ao MPDFT.
O órgão do DF afirmou que vem investigando possíveis irregularidades nos contratos de manutenção do Metrô e que tem analisado licitações e contratações, além de acompanhar auditorias do TCDF.
Com informações do G1.
