A Universidade de Brasília (UnB) só deve decidir na próxima semana se aplicará alguma sanção aos dois alunos do curso de Engenharia de Redes investigados por apologia ao estupro, por conta de uma foto postada nas redes sociais, onde os rapazes exibem um cartaz com a frase “Caiu na Redes é… (estupro)”.
Os dois serão ouvidos até o meio da próxima semana pela Direção de Assuntos Comunitários da instituição. Segundo o estudante que fotografou, os rapazes disseram que era um “estuprinho” para “recepcionar as calouras”.
A diretora do departamento que vai definir o destino dos estudantes, Sônia Marise Carvalho, disse que a penalidade a ser aplicada no caso pode ser expulsão ou apenas advertência verbal.
Denúncia – O caso chegou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que também vai investigar o ocorrido a partir de uma representação da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) da Presidência da República.
Segundo o promotor do Núcleo de Justiça e coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Thiago Pierobom, para que o caso seja enquadrado como ameaça seria necessário que alguma mulher encaminhasse uma representação a esse respeito. Além disso, a legislação não configura como crime casos de discriminação de gênero. “A única possível configuração criminal vai ser apologia à prática de crime e muito provavelmente o que vai acontecer é uma punição alternativa”, opinou.
Na avaliação da SPM, a condenação criminal por apologia é fundamental para mostrar que conduta semelhante à dos jovens não pode ser tolerada. "Para a Secretaria de Política para Mulheres existem duas coisas fundamentais. Para nós, estupro é crime. E qualquer apologia ou tolerância também", destacou a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves.
