Nesta terça (02) ambientalistas que lutam pela preservação do Parque Ecológico Olhos D’Água, membros do WWF Brasil e do gabinete do deputado distrital Joe Valle (PSB) foram ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para apresentar à 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente uma representação contra o GDF, por conta das obras pluviais, que estavam sendo feitas em desacordo com o que indica o artigo 7º do Decreto nº 33.588/12 e foram suspensas por ordem da Polícia Militar Ambiental.
O grupo foi recebido pelo procurador Roberto Carlos Batista, que garantiu que o MP está tomando as providências contra as obras para desviar águas pluviais, que está colocando em risco as nascentes, a mata ciliar e a calha hídrica. O desvio deveria ser para fora do parque, porém a manilha está sendo colocada para fazer o contrário e desviar a água para dentro do parque, num local onde há uma nascente o que, segundo os ambientalistas pode criar um fluxo extremamente forte e veloz que causará a erosão das margens dos córregos dentro do parque e o assoreamento do Lago Paranoá.
Para piorar a situação, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) se reuniu nesta segunda (1º) e emitiu nota informando que as obras estavam sendo executadas pelo próprio Ibram e que foram feitos estudos prévios para que haja "o menor impacto ambiental possível".
O ambientalista Luís Rios, que faz parte do grupo que vem denunciando a irregularidade das obras questionou a decisão do Ibram e ressaltou que a placa que informa sobre as obras se refere apenas ao cercamento da área e que há um estudo prévio feito pela Companhia Urbanizadora de Brasília (Novacap) feito há cerca de sete anos previa o desvio das águas pluviais por dentro do talude da face nordeste da SQN 212, passando fora da área das nascentes.
Câmara em Pauta está acompanhando o caso de perto e espera que a PRODEMA consiga reverter os danos das obras irregulares.Leia a nota do Ibram na íntegra.
Nota Obras Parque Olhos D’Água
A complementação das obras de drenagem das águas das chuvas da região Asa Norte, no Parque Olhos D’Água, estão suspensas. A equipe técnica do Ibram fará uma reavaliação das intervenções na unidade.
Com base em estudos prévios, as obras estão sendo executadas pelo Ibram e têm por objetivo conter a erosão existente dentro do parque. Elas estão sendo realizadas com o menor impacto ambiental possível.
Histórico – Assinado pelo governador Agnelo Queiroz em 22 de março do ano passado, o decreto nº 33.588/12 anexou a área entre as quadras 212 e 213 norte ao parque. Com a ampliação, o Parque Olhos D’Água teve um aumento de cerca de 30% em sua área, passando de 21 para cerca de 28 hectares.
As obras de ampliação da unidade, realizadas por meio de compensação ambiental, foram iniciadas no dia 06 de maio tendo como principais objetivos a preservação das nascentes, olhos d´água, córrego e a lago existente, da mata de galeria e da fauna; proporcionar o desenvolvimento de programas de educação ambiental; assim como lazer cultural à população.
O parque – Criado em 1993, o Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Olhos D´água é muito utilizado pela comunidade para a prática de atividades físicas, lazer e contato harmônico com a natureza. A unidade tem como características principais a presença de um córrego talvegue (que atravessa de oeste a leste), e a existência de uma lagoa, abastecida por um olho d´água que deu origem ao nome.
Fazem parte da infraestrutura do parque barras paralelas, centros de alongamento, parques infantis, quiosques, pista de cooper pavimentada, circuitos inteligentes, pontes, iluminação, placas informativas, posto policial, vigilantes, trilhas pavimentadas e não pavimentadas, bancos, banheiros, bebedouros, bicicletários, lixeiras, telefones públicos e duchas.
