O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu no último dia 15 a interdição do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Distrito Federal. Segundo a promotora de Justiça de Execuções Penais Cleonice Resende Varalda, o setor mais preocupante é a ala D do bloco 1 do CDP. Para ela, além da superlotação, o prédio tem problemas estruturais, como infiltrações, mofo e fiações elétricas expostas. A Vara de Execuções Penais do DF, solicitou ao GDF informações sobre o caso e a decisão depende das respostas.
A desativação da unidade já havia sido recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há três anos. Até a publicação desta reportagem, nem a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) nem a Secretaria de Segurança Pública haviam se pronunciado a respeito. “Em 2010 pedimos a reforma e reparos em alas específicas, o que não foi atendido. O Ministério Público pediu alguns reparos que não foram feitos até hoje. Agora pedimos a interdição da ala D e uma ampla reforma em setores críticos do CDP”, afirma Cleonice.
Segundo o juiz da VEP Ângelo Pinheiro, “a questão é altamente complexa e deve ser objeto de detida análise, uma vez que a futura decisão, seja ela qual for, inevitavelmente produzirá impactos sobre o Sistema de Justiça Criminal como um todo”.
Manutenção – A ala D do CDP é composta por onze celas medindo cerca de seis metros quadrados e com quatro camas de alvenaria e abrigam 12 pessoas cada. Alguns presos dormem em redes; outros, em colchões no chão. A promotora afirma que, ao longo dos anos, não foi feita a devida manutenção no prédio, que é antigo, mas é possível fazer os reparos e a ampliação do centro, realocando detentos com bom comportamento e de menor periculosidade para áreas menos críticas.
No local estão 2.572 detentos provisórios (ainda não julgados), quando a capacidade é para 1.050, informa o conselho. O número de internos corresponde a 21% de toda a massa carcerária do DF (12.160).
Com informações do TJDFT e da Agência CNJ.
