Segundo dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), médicos que trabalham na rede pública do DF podem ganhar até R$ 70 mil por mês, dependendo do tempo de serviço e da quantidade de horas extras somadas a outros benefícios, como férias, 13º salário e procedimentos de mutirão.
No mês de maio, 14 dos médicos contratados pela SES-DF, todos com doutorado concluído, receberam a quantia de R$ 40 mil por terem feito horas extras durante o período. No entanto, a remuneração oficial deles é o teto constitucional do funcionalismo público local, R$ 24.117,62, a mesma que um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), porque são mais antigos ou estão perto da aposentadoria. Outros dois receberam R$ 65.897,11 e R$ 50.080,45, valores compostos, da mesma forma, pelo salário no teto, horas extras e ganhos eventuais.
Ao todo, 109 profissionais têm contrato com o GDF por tempo determinado, de dois a seis anos, atualmente. A pasta informou que há 5.200 médicos na ativa, prestando serviços para o GDF. O número equivale ao dobro de médicos do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, mas ainda assim, o DF enfrenta situação caótica.
Hora extra – O secretário de Saúde, Rafael Barbosa, admitiu que em determinados casos, um plantão chega a custar R$ 3 mil e o sistema de ponto eletrônico foi implantado para tentar diminuir esse gasto. Para ele, a categoria recebe bem no Distrito Federal e os profissionais com mais tempo de serviço, em especial os que estão perto de se aposentar, realmente são privilegiados.
Ainda segundo ele, os “supersalários” estão dentro da legalidade, mesmo com a determinação imposta pela Constituição Federal para que o teto da remuneração do funcionalismo público do Distrito Federal não ultrapasse o valor que um desembargador do TJDFT recebe, os supersalários não são considerados ilegais, porque se refere a promoções e reajustes salariais que equiparam as remunerações com a de um desembargador. O que fica acima disso é considerado hora extra, o que desclassifica os cortes, descontos e demais obrigações legais.
Salários – O salário para os médicos em início de carreira e que trabalham 40 horas semanais é de R$ 7.778,70. Os que estão no quadro de funcionários de 20 horas recebem um pouco menos, R$ 6.306,54, mas todos podem aumentar o contracheque se estiverem dispostos a fazer horas extras e trabalhar nos esquemas de mutirão. Quando a remuneração vem acrescida de valores esporádicos para os mais antigos, como as férias ou 13º salário, surgem os supersalários como um médico que, no início do ano, recebeu o valor líquido de R$ 70.486,29.
A Secretaria de Saúde do DF explicou ainda que os médicos especialistas em cirurgias mais sofisticadas, como plásticas, cardíacas ou neurológicas, não ganham a mais por isso. No entanto, em casos esporádicos, podem receber por procedimento ou hora extra, quando forem solicitados fora do horário de serviço.
Reajuste – No mês de maio, o GDF anunciou que os médicos do Distrito Federal terão um reajuste de 66% nos próximos três anos para o piso salarial, segundo o novo plano de cargos e salários. O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, participou da cerimônia com o governador Agnelo Queiroz e disse que está otimista com a novidade. “O anúncio do GDF preenche todas as nossas reivindicações do ponto de vista do plano de cargos e salários”, afirma.
Fialho lembrou que as discussões, retomadas em novembro de 2012, foram longas, mas satisfatórias e correspondem às expectativas da entidade em captar profissionais para resolver a carência de médicos na capital federal.
O secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda, garantiu que também haverá um aumento de 27,9% para o teto, que será de R$ 16.207,53 em 2015 se o profissional fizer jornada semanal de 40 horas. “Um dos grandes problemas da prestação do serviço de saúde é atrair e manter os médicos na rede pública. Essa nova estrutura de carreira permitirá o GDF melhorar o atendimento de nossa população”.
Para isso, foram nomeados 20.988 servidores, dos quais 11.680 para a área de Saúde. Deste total, 2.800 são médicos, mas Lacerda admitiu que mais da metade desiste da profissão pela má remuneração. “O salário hoje é pouco atrativo para o início de carreira. Esse novo plano visa à correção”, explica Lacerda.
As informações são do R7.
