Uma escola particular de Brasília pode ter que devolver parte da mensalidade paga este ano, após supostos reajustes abusivos, que estão sendo investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF). Segundo a investigação, os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção.
Segundo o chefe da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski, o reajuste anual deve ser baseado no aumento registrado na planilha de custos, mas na prática, os aumentos nas mensalidades que vão de 12% a 18% de um ano para o outro, valores acima da inflação sofrida pelos itens consumidos. Segundo ele, no mesmo período, há aumentos no rendimento das instituições que vão até 40%.
O nome da escola não foi divulgado, porque a escola ainda será notificada. A investigação está em curso e, segundo Ministério Público, podem ser encontradas irregularidades em mais 11 escolas. O MPDFT investiga também aumentos em mensalidades de sete instituições de ensino superior privadas, algumas dos mesmos donos das escolas.
No caso da escola que será notificada, o MPDFT afirmou que espera firmar um acordo para que a escola devolva o equivalente ao possível abuso aos pais dos alunos ou desconte o valor nas próximas mensalidades. Uma reunião deve ser agendada em agosto.
Com informações da Agência Brasil.
