A equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor-Procon-DF irá fiscalizar os motéis das regiões administrativas do Distrito Federal até o dia 12 de junho, dia dos namorados. A Operação “Cupido” irá verificar as condições de funcionamento e apurar eventuais irregularidades nos estabelecimentos.
“Desde o início da semana, o Procon-DF está visitando motéis e, amanhã, iremos mostrar o trabalho da equipe de fiscalização, que verifica se os estabelecimentos estão prestando informação sobre preços, qualidade e validade dos produtos comercializados, documentos solicitados para pagamento com cartão de crédito ou débito, dentre outros quesitos”, informou Todi Moreno, diretor da Autarquia.
Segundo Todi, os estabelecimentos onde forem apuradas irregularidades terão um auto de infração lavrado, que poderá resultar em uma simples advertência ou até multa de até R$ 6 milhões, além de interdição e apreensão de produtos, entre outras penalidades.
O Procon-DF orienta que são direitos do consumidor ter acesso à tabela de preços, já na entrada do estabelecimento e que informações sobre formas de pagamento e sobre documentos exigidos para pagamento com cartão de crédito e de débito devem ser claras. Além disso, são obrigatórias a precificação e a data de validade nos produtos comercializados. Todos os estabelecimentos são obrigados a afixar em local visível ao público, o número do telefone do Procon/DF (151), inclusive na nota fiscal e a disponibilizar um Código de Defesa do Consumidor para consulta.
