Mais uma empresa de ônibus do Distrito Federal poderá sofrer intervenção do governo, caso não cumpra com as exigências feitas pelo Transporte Urbano do DF (DFTrans). A cooperativa Alternativa, que faz linha de Brazlândia para Plano Piloto e opera com 40 veículos, está com problemas como a falta de quitação de Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), licenciamento, não cumprimento de horário e a falta de manutenção dos ônibus. As informações são do Alô Brasília.
Em fevereiro o GDF resolveu intervir no Grupo Amaral, após constatar que os coletivos que deveriam prestar serviço para o DF, estavam sendo desviados para cidades do Entorno. O GDF assumiu as operações e os controles administrativo e financeiro das empresas Viva Brasília, Rápido Veneza e Rápido Brasília, alegando que a medida era necessária para evitar o colapso do sistema de transporte público, já que cerca de 40% estava parada e sem condições de rodar.
Na época, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), disse que não descarta a hipótese de o governo intervir em outras empresas de ônibus e o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório da Silva, alertou que há outras empresas de transporte público na mesma situação que a do Grupo Amaral, descumprindo obrigações contratuais e a legislação trabalhista, citando cooperativas que operariam com 10%, 20% da capacidade prevista.
A Alternativa já assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão fiscalizador, que pontua que o dinheiro da empresa será retido até que o valor total de tributos seja pago. Segundo diretor-técnico do DFTrans, Lúcio Lima, a ideia do governo não é intervir, mas dar condições para empresa se adequar às exigências feitas. A empresa tem até o dia 10 de agosto para sanar todas as pendências. “Vamos nomear uma comissão de servidores públicos para acompanhar o termo de conduta. No momento em que algum descumprimento for detectado, nós certamente faremos a intervenção”, afirma.
Dívidas – A estimativa do GDF é de que a empresa tenha uma dívida de mais de R$ 200 mil em IPVA, multas, licenciamento entre outros. “Acredito que até a semana que vem, o órgão já retenha o valor pago em bilhetagem nos ônibus da empresa. Esta semana estão sendo pagas as ações trabalhistas que a empresa tem”, diz Lima.
De acordo com o DFTrans, cerca de 95% da frota da empresa tem que está nas ruas. “Não pode ter mais que dois ônibus fora de operação. A empresa tem que ter 38 veículos rodando todos os dias”. Segundo informações do Alô Brasília, hpa depoimentos de moradores que acham que a empresa não coloca todos os ônibus para rodar, já que um dos principais problemas apontados pelo usuário é a falta de cumprimento de horário e há grandes filas de gente esperando o transporte. Além disso, há relatos de que os carros frequentemente apresentam defeito.
