Catadores de materiais recicláveis, organizados em cooperativas e associações, deputados e ambientalistas foram unânimes em defender nesta quarta (19), em audiência pública na Câmara Legislativa, a suspensão da proposta do governo local de contratar uma parceria público-privada (PPP) para a coleta e o tratamento de lixo no DF. Iniciativa do deputado ambientalista Joe Valle (PSB), o debate atraiu centenas de pessoas ao auditório da Casa. Uma das maiores críticas é que o contrato, com validade de 30 anos e custo de quase R$ 12 bilhões, não prevê aproveitamento do trabalho dos catadores e recicladores de lixo. A categoria saiu da audiência com a garantia de que os apelos pela suspensão da futura parceria serão defendidos pelos distritais, também, junto ao GDF.
Segundo Joe Valle, o objetivo da audiência é ouvir todos os seguimentos para que a CLDF consiga mediar uma solução para o processo. Para ele, a solução deve levar em conta o bem publico e deve ser construída de forma coletiva.
"Essa parceria público-privada proposta pelo governador Agnelo é um tiro de fuzil no peito de todos os catadores de lixo que trabalham no DF", protestou o presidente da Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal, Ronei dos Santos Silva, um dos líderes do movimento de resistência. "Se o governador não atender o nosso apelo, proponho que a gente acampe no Buriti e separe o lixo lá, de frente ao Palácio", defendeu, ao criticar a gestão do sistema de lixo pelo SLU nos últimos anos e a falta de uma política de gestão e saneamento.
Ao defender a PPP, o secretário de Governo do DF, Gustavo Ponce de Leon, apresentou aos participantes detalhes do contrato, que prevê a extinção das operações do Lixão da Estrutural no prazo de seis meses após o início da sua efetivação. O secretário lamentou que os governos, no passado, não tenham se preocupado em elaborar uma política de gestão ambiental em relação ao lixo, reconhecendo que o atual governo herdou uma "situação precária". Conforme a proposta apresentada, o trabalho dos catadores seria substituído por um novo sistema, que inclui a compra de máquinas de varrição. Ele anunciou que duas usinas de recompostagem serão recuperadas e uma nova será construída.
A deputada Erika Kokay (PT/DF) fez um dos depoimentos mais contundentes contra a contratação da parceria público-privada. "Esse contrato não pode ser fechado sem um plano para a política de resíduos sólidos. Os catadores não podem também ser invisibilizados pelo governo. Essa parceria precisa ser suspensa imediatamente", enfatizou a parlamentar, ovacionada pelos participantes.
Na mesma linha, os deputados Rôney Nemer (PMDB), Olair Francisco (PTdoB) e Dr. Michel (PEN) manifestaram apoio à reivindicação dos catadores e ambientalistas para a rejeição daquela proposta. O vice-presidente da CLDF, Agaciel Maia (PTC), ressaltou que aqueles trabalhadores deveriam ser ouvidos antes da elaboração da proposta.
Cooperativismo – O promotor de justiça do Ministério Público do DF e Territórios, Roberto Carlos Batista, também criticou a proposta defendida pelo governo. "Eu tenho várias indagações ao GDF: por que a Ride (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico) não foi contemplada? Por que não se observou o princípio do cooperativismo para retribuir o trabalho dos catadores, que estão trabalhando pela defensa ambiental?", questionou.
Depois dos debates, o deputado Joe Valle, que presidiu a audiência, enfatizou que a Câmara Legislativa vai se empenhar para intermediar uma solução para a questão debatida.
Com informações da CLDF.
