O governo do Distrito Federal acaba de divulgar nota à imprensa, comunicando a retirada dos projetos da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) da pauta do legislativo local. Segundo o comunicado do GDF os dois projetos são essenciais para a organização urbanística da cidade e o governo “prefere não submetê-los ao clima de insegurança gerado na Câmara Legislativa do Distrito Federal com a nova formatação política das comissões temáticas da Casa”.
Consultado o deputado Chico Vigilante, confirmou que os projetos da LUOS e do PPCUB, foram retirados da Pauta da CLDF “porque o governo não se sentiu à vontade em deixar pautas tão importantes e significativas para a população de Brasília, nas mãos do novo presidente da CAF, o deputado Cristiano Araújo”. Segundo o Deputado os projetos voltam a ser debatido com a sociedade “quando todos os pontos estiverem devidamente esclarecidos e satisfatórios para a população, ele retorna a Câmara”, esclareceu. O pedido para retirada dos projetos partiu do deputado Chico Vigilante (PT) e Arlete Sampaio (PT).
Nota da Redação – Câmara em Pauta vem acompanhando a movimentação dos dois projetos na CLDF e já publicou sobre a movimentação de integrantes do Ministério Público Federal, do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e representantes da sociedade civil, principalmente contra o PPCUB e não pode deixar de comentar que a retirada do projeto, depois do entrevero com o deputado Cristiano Araújo (PDT) tem ares de rinha e sabemos que a alegação de "clima de insegurança" não condiz com a realidade atual da Câmara. De toda sorte, continuaremos acompanhando a tramitação deste projeto de suma importância para o DF e torcendo para que dessa briga, saia um bom resultado para a população.
Leia a nota:
NOTA À IMPRENSA
Governo retira LUOS e PPCUB da Câmara
Diante da nova formatação política das comissões temáticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o governador Agnelo Queiroz decidiu retirar da pauta legislativa o projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
Os dois projetos são essenciais para a organização urbanística e o Governo do Distrito Federal prefere não submetê-los ao clima de insegurança gerado na CLDF. Tanto a LUOS quanto o PPCUB continuarão sendo discutidos com a sociedade.
