O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática ajuizou ação contra a Apple acusando-a de realizar "prática comercial abusiva" no lançamento do iPad de quarta geração, citando o conceito de "obsolescência programada". Obsolescência programada é a determinação de o produtor desenvolver, fabricar e distribuir um artigo para consumo de forma que se torne obsoleto ou não-funcional especificamente para forçar o consumidor a comprar a nova geração do produto A troca constante de modelos de produtos com apenas pequenas modificações para atrair novos compradores, é uma pratica abusiva da indústria automobilística,de eletrodomésticos e eletrônicos, mas só depois da manifestação de indignação dos consumidores é que as entidades e autoridades competentes estão tomando providências
