Nesta segunda (17) o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou a antecipação do pagamento do mês de dezembro para 56 mil servidores, para a próxima quinta (20). O pagamento acontece sempre no ultimo dia útil do mês e os beneficiados pela medida representam cerca de 40% do total de servidores do GDF e recebem com verba do Tesouro do DF. Servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública que recebem também com recursos do Fundo Constitucional só poderão receber o salário no dia quinto dia útil de janeiro.
Com a antecipação do pagamento dos salários serão injetados R$ 411 milhões na economia do Distrito Federal, disse Agnelo, que anunciou ainda que a decisão foi tomada, para aquecer a economia e permitir que o funcionário público tenha dinheiro para fazer as compras de Natal. "Essa antecipação é resultado do esforço do governo de botar a casa em dia e organizar as finanças", afirmou o governador.
O GDF informou que fez ajustes no início de 2012, não concedeu reajustes e cortou salários e controlou despesas com hora extra para pode antecipar o pagamento dos salários. O reajuste do 13º salário dos servidores, concedido no meio do ano também entrarão na folha de pagamento antecipada, inclusive para servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública.
Pacotão – Além da antecipação de pagamentos, o GDF anunciou a contratação de 293 médicos efetivos para a Saúde e a aprovação de projetos de lei favoráveis a várias carreiras. Outra medida anunciada é o pagamento da Gratificação de Atividade (GATA) aos profissionais da Saúde com dedicação exclusiva à rede pública, aprovado na CLDF no último dia 14. O benefício deve ser concedido a 23 mil funcionários e será incorporado em três etapas, a partir de 2013. Agnelo Queiroz afirmou que o governo estuda a possibilidade de extensão da GATA a todo o quadro do GDF.
O GDF destacou ainda outros projetos de lei do Executivo aprovados na Câmara, em benefício de categorias distintas de servidores: a inclusão da especialidade de biomédicos na carreira de Assistência Pública à Saúde do DF, por meio da Lei nº 3320; o Projeto de Lei nº 1319, que prevê a reestruturação remuneratória da carreira de Auditor de Controle Interno; a Gratificação Militar de Segurança Institucional (GMSI) e reestrutura os benefícios no âmbito da Casa Militar e da Vice-Governadoria.
Folha de pagamento – De acordo com o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, as contratações e a concessão dos benefícios estão dentro do planejamento. Segundo ele, os ajustes feitos pelo governo em 2012 foram fundamentais para mudar a realidade deixada pelas gestões anteriores, que colocaram o GDF no limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Só está sendo possível dar essa boa notícia no fim do ano, porque estamos colocando as contas em dia. Passamos um período difícil de contenção de gastos e teremos que continuar a racionalizar as despesas para planejar outras futuras contratações e melhorias para os servidores", garantiu Wilmar Lacerda.
Participaram da cerimônia o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa; o secretário de Governo, Gustavo Ponce; o deputado distrital Wasny de Roure, eleito para assumir a presidência da Câmara Legislativa do DF no biênio 2013/2014, e o secretário-adjunto da Saúde, Elias Fernando Miziara.
Números da Folha de pagamento do GDF:
Antecipação salarial de 56 mil servidores – R$ 411,7 milhões
Pagamento do 13º de servidores temporários na Educação – R$ 18 milhões
Gratificação Militar de Segurança Institucional – R$ 4 milhões ao ano
Contratações de 293 médicos – R$ 20 milhões mensais
Pagamento do 13º reajustado de 6,5 mil professores temporários – R$ 18 milhões
As informações são da Agência Brasília.
