O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou o Hospital Santa Lúcia a pagar R$ 10 mil por danos morais a um homem que se acidentou em 2009 e alega ter sofrido dano estético por negligência no atendimento. Cabe recurso à decisão e a assessoria do hospital informou que vai recorrer e só se pronunciará sobre o caso depois que o processo transitar em julgado.
De acordo com a família do autor do processo, após dar entrada no hospital em estado de coma grave, o homem começou a ter ferimentos denominados escaras, quando são formadas crostas na pele causadas pela mortificação do tecido. A família alegou que as escaras surgiram devido à falta de higiene por parte do hospital. Em sua defesa, o Hospital Santa Lúcia informou que no prontuário do paciente consta realização de cuidados diários da equipe de enfermagem, mas segundo a família, em vez de trocar os curativos do paciente três vezes por dia, o hospital chegou a ficar uma semana sem realizar o procedimento.
O Santa Lúcia também informou que a enfermagem indicou haver lesão profunda na região frontal temporal e a existência de secreções do paciente, mas que não tinham relação com a higiene, e sim com o quadro clínico do homem. Segundo o processo, a mãe do homem passou a cuidar dele, que ficou livre das escaras, mas as cicatrizes permaneceram em várias partes do corpo. Em consequência, o homem teria desenvolvido síndrome do pânico e a mãe teve prejuízos materiais, por ter que abandonar suas atividades profissionais para cuidar do filho.
Para o Juiz Robson de Azevedo, da 4ª Vara Cível de Brasília, o pedido de reparação dos danos estéticos é procedente. “A negligência nos cuidados médicos adequados para curar e evitar danos ao autor causaram danos à honra dos autores. Ao autor, pelo abalo emocional diretamente sofrido em função das lesões e transtornos delas decorrentes e à autora, genitora do autor, pelo dano reflexo”, afirmou o juiz na sentença.
